NOTA DE EMPENHO N. 2026NE000503
Objeto
Contratacao de empresa para a realizacao da Oficina Integrativa Cuidado Integral na Magistratura: Saude, Equilibrio e Sustentabilidade Institucional, a ser conduzida pela Professora Jeciane Golinhaki, no dia 7/4/2026, como uma das atividades do XXXIX Encontro de magistrados(as) da Justica do Trabalho de Rondonia e Acre.
Contratado
CITTADINO EDUCACIONAL LTDA
Processo Administrativo:
2461/2026
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/21.
Valor
R$13400.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.