Inexigibilidade de Licitação - 52/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle abaixo discriminados, por 30 (trinta) meses, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal.
Contratado
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo Administrativo:
1092/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Valor
R$571144.56
Estudo Técnico Preliminar
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.