Dispensa Eletrônica de Licitação 90007/2026

Objeto do Edital: Contratação de empresa especializada para a instalação, operação e manutenção de sistema de tratamento físico-químico da água proveniente do poço tubular profundo localizado no Anexo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), compreendendo os serviços de filtração, correção de pH, cloração, remoção de ferro e manganês, emissão de laudos de qualidade da água, responsabilidade técnica e demais providências necessárias ao cumprimento das exigências legais relativas à potabilidade da água para consumo humano, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021 e demais normativos correlatos, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 29/2026”. Conforme o link: Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001274/2026 Fonte: Compras.gov.br

Observação: Valor para 12 meses de serviços.

Edital:

• Aviso de Dispensa Eletrônica 90007/2026

Outros Arquivos

• Documento de Oficialização de Demanda
• Mapa Comparativo de Preços
• Termo de Referência
• Minuta do Contrato
• Ato que Autoriza a Contratação Direta

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Pedido de esclarecimento

Não há pedido de esclarecimento.

Impugnações

Não há pedido de impugnação.