Dispensa Eletrônica de Licitação 90017/2026

Objeto do Edital: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de tendas (piramidais e tipo túnel), com fechamentos laterais, visando atender aos eventos institucionais e às comemorações de 40 anos do TRT-14 sob regime de demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência.

Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 62/2026”. Conforme o link: Id contratação PNCP: 00509968000148-1-002740/2026 Fonte: Compras.gov.br

Observação:

Edital:

• Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90017/2026

Outros Arquivos

• Documento de Oficialização de Demanda
• Mapa de Riscos
• Mapa Comparativo de Preços
• Certidão (substitui a minuta contratual)
• Termo de Referência
• Ato que Autoriza a Contratação Direta

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Pedido de esclarecimento

Não há pedido de esclarecimento.

Impugnações

Não há pedido de impugnação.