Tribunal participou da ação com equipe do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional  e levou serviços de saúde e acesso à Justiça à população em situação de rua

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participou, na terça-feira (25/8), de mais uma edição do PopRuaJud em Porto Velho. Realizada na Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho, a ação reuniu diversas instituições públicas e equipes de diferentes áreas para oferecer serviços de cidadania, saúde, assistência social e orientação jurídica às pessoas em situação de rua e em condições de vulnerabilidade.

Durante o mutirão, foram contabilizados 302 atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, orientação trabalhista pelo TRT-14, além dos serviços prestados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A área de odontologia concentrou o maior número de procedimentos, com 180 atendimentos, com a entrega de 60 kits de higiene bucal. Outros 50 atendimentos foram realizados nas áreas médica e de assistência social, além de 42 atendimentos do Ministério do Trabalho e Emprego e 30 orientações relacionadas a dúvidas trabalhistas.

TRT-14 leva equipe Multinível, Multissetorial e Interinstitucional à ação

A participação do TRT-14 contou com profissionais de diferentes áreas, ampliando o alcance dos serviços oferecidos durante o mutirão. A equipe foi coordenada pela servidora Elizena Libanio Wrege e contou com Phablo Pontes Costa, na área de atermação; a médica Hialli Cristine Oliveira Chaves; o psicólogo Frederico Alves Rangel; os dentistas Ricardo Maurício Mendes de Oliveira e José Maria dos Santos Junior; a enfermeira Ana Paula Guedes Brandão; e a assistente social Taís Betania Fusinato.

Na área da saúde, os atendimentos buscaram oferecer acolhimento e cuidados básicos a um público que, muitas vezes, encontra dificuldades para acessar regularmente esses serviços. A expressiva procura pela odontologia, com 180 procedimentos realizados durante a ação, reforçou a importância da presença de equipes especializadas em iniciativas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

O Tribunal também disponibilizou orientação sobre direitos trabalhistas e atendimento na área de atermação, aproximando os serviços da Justiça do Trabalho das pessoas atendidas, além da distribuição de materiais impressos sobre o combate ao Trabalho Infantil e estímulo à Aprendizagem e combate ao Trabalho Análogo à Escravidão. 

Ao todo, foram registradas 30 orientações sobre dúvidas trabalhistas, permitindo que os participantes recebessem informações sobre direitos, relações de trabalho e formas de acesso à Justiça.

Acesso a direitos e serviços essenciais

A atuação integrada com outros órgãos também possibilitou ampliar os serviços disponíveis no local. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 42 atendimentos, contribuindo para que os participantes tivessem acesso a informações e serviços relacionados ao mundo do trabalho.

O PopRuaJud integra a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 425/2021. A iniciativa busca superar barreiras de acesso à Justiça e articular, em um mesmo espaço, diferentes serviços públicos voltados à garantia de direitos e à promoção da cidadania e contou com a participação de instituições como a Justiça Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Ministérios Públicos Estadual e Federal e órgãos da assistência social. 

Compromisso com a cidadania

A participação em mais uma edição do PopRuaJud reforça a atuação do TRT-14 na aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade, especialmente com grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Ao reunir orientação jurídica, cuidados de saúde, assistência social e outros serviços essenciais, a iniciativa contribui para facilitar o acesso a direitos de forma acolhedora, integrada e acessível.

A ação dá continuidade à participação do Tribunal em edições anteriores do PopRuaJud em Rondônia, fortalecendo a cooperação entre instituições e a presença da Justiça do Trabalho para além de suas unidades judiciárias.

CCOM/TRT-14 (Texto e fotos: Ana Lages)
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