CONTRATO Nº 22/2026

Dados Gerais

Contrato: 22/2026

Número do Processo (PROAD): 263/2026

Número de Empenho: 2026NE000738, de 01/09/2026.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratacao da empresa para execucao do servico de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e servicos dos aparelhos Scanners de Raio-X, para inspecao de bagagens de mao, modelo Spectrum 5030/5033 do fabricante VMI Sistemas de Seguranca Ltda e Portal Detector de Metais PD 6500I fabricante GARRETT de Inspecao de Pessoas, conforme quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Artigo 74, Incíso I

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ do Contratado: 05.293.074/0001-87

Datas e vigência

Data de Assinatura: 03/09/2026

Data de Publicação: 09/09/2026

Início de Vigência: 14/09/2026

Fim de Vigência: 08/03/2030

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados a partir de 14/09/2026, conforme Proad nº 5328/2026, doc. 07, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.