CONTRATO Nº 23/2026

Dados Gerais

Contrato: 23/2026

Número do Processo (PROAD): 14/2026

Número de Empenho: 2026NE000735, de 31/08/2026;

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 48 (quarenta e oito) veículos pertencentes à frota oficial do Regional Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: SEGUROS SURA S.A.

CNPJ do Contratado: 33.065.699/0001-27

Datas e vigência

Data de Assinatura: 11/09/2026

Data de Publicação: 17/09/2026

Início de Vigência: 22/09/2026

Fim de Vigência: 22/09/2027

Período de Vigência do Contrato: Este Contrato e a respectiva Apólice de Seguro terão vigência de 12 (doze) meses, com início simultâneo a partir de 24h do dia 22/09/2026 e término às 24h do dia 22/09/2027.