ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

Dados Gerais

Ata: 10/2026

Número do Processo (PROAD): 2710/2025

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias do tipo naval e gesso acartonado parede e teto para atender às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital de licitação n.º 90009/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Vigente

Dados do contratado

Contratado: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ do Contratado: 44.116.956/0001-29

Datas e vigência

Data de Assinatura: 11/09/2026

Data de Publicação: 25/09/2026

Início de Vigência: 28/09/2026

Fim de Vigência: 27/09/2027

Prazo de vigência da ata: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso, conforme artigo 22 do Decreto 11.462/2023.