Meios e locais de acesso

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Destina-se a pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade de comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho

Requisitos

  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou Cadastro de Pessoa Física

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Núcleo de Protocolo Único e Distribuição de Feitos

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Acesse Aqui

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Meios e locais de acesso

Guia de Depósito Judicial

Visa à realização de depósito judicial, para pagamento, garantia de execução, levantamento de valores e encargos processuais. As multas em geral, a exemplo dos artigos 557, § 2º, e 538, parágrafo único, do CPC, e o depósito prévio para o ajuizamento de ação rescisória são recolhidos por meio dessa guia

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria Judiciária de 2º Grau

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Clique AQUI ou envie e-mail para pessoal@trt14.jus.br

Requisitos

  • Acesso à internet

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria de Gestão de Pessoas

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Para enviar denúncias, sugestões, críticas, dúvidas ou elogios, acesse Formulário de Manifestação

Para Pedido de Informação (Lei 12.527/2011), acesse e-SIC

Requisitos

  • Acesso à internet
  • Cadastro de Pessoa Física - CPF
  • Telefone e e-mail para contato

Prazo para entrega do serviço

  • Até 20 dias

Setor responsavel pelo serviço

Ouvidoria-Geral

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Requisitos

  • Utilizar o navegador Firefox
  • Certidão digital
  • Prévio cadastramento nos órgãos da Justiça do Trabalho em que deseja atuar
  • Petição inicial em formato de arquivo PDF 2/A e conter informações completas dos litigantes
  • Cópias dos documentos comprobatórios dos pedidos
  • Procuração quando o advogado(a) estiver representando o autor

Prazo para entrega do serviço

  • Aproximadamente 40 dias da petição até a primeira audiência de conciliação

Setor responsavel pelo serviço

Núcleo de Estatística e Apoio ao Pje

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Acesse Aqui

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria da Corregedoria Regional

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Acessar Tabelas

Visa à atualização monetária dos débitos trabalhistas

 

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Núcleo de Cálculos Judiciais

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Portal Transparência

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Presidência

Meios e locais de acesso

Para informações acerca de correições nas Varas do Trabalho, produtividade e vitaliciamentos de magistrados, acesse a página da Corregedoria AQUI

Requisitos

  • -

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria da Corregedoria Regional

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas - CEAT

Esta certidão destina-se a pessoa física ou jurídica, com a finalidade de informar se existem ações trabalhistas no âmbito do Tribunal

A CEAT tem validade de 30 dias a partir da emissão

Requisitos

  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
  • E-mail do requerente

Prazo para entrega do serviço

  • Em até 5 dias

Setor responsavel pelo serviço

Núcleo de Protocolo Único e Distribuição de Feitos

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Acesse Aqui

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Meios e locais de acesso

Consulta de Pauta de Audiência ou através do aplicativo móvel disponível para download na Play Store - digitar: JTe (no aplicativo está inserida a janela "ajuda", demonstrando quais os procedimentos de navegação que devem ser utilizados para o acesso à informação). Tratando-se de parte no processo, esta para ter acesso a consulta no JTe, deverá dirigir-se inicialmente à Vara do Trabalho respectiva, onde receberá todas as instruções para realização de cadastramento no PJe, requisito este necessário para posterior acesso ao JTe.

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

 

Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM

Contatos: (69) 99976 1235 - (69) 3218 6371

Secom@trt14.jus.br

Secom Virtual clique AQUI

 

Horário de atendimento das 7h30 à 14h30

Segunda a sexta-feira

(Exceto em casos de Urgência)

 

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Canais Oficiais de Youtube (VÍDEOS)

Programa Justiça & Cidadania

TRT14 Eventos

Escola Judicial

Tribunal Pleno

Primeira Turma

Segunda Turma

Notícias 

Twitter 

Flickr (Álbuns e Galerias Fotos)

 

Requisitos

  • Acesso à internet

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Para atestar a autenticidade dos documentos assinados digitalmente pelo Tribunal, acesse 

Documentos assinados no PJe - 1º Grau

Documentos assinados no PJe - 2º Grau

Documentos assinados no EOL (Editor OnLine)

Requisitos

  • Número do documento, caso tenha sido assinado no PJe

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Acesse aqui ou envie e-mail para clc@trt14.jus.br

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Para consulta eletrônica o serviço é disponibilizado imediatamente; e em até 48 horas quando a consulta for feita por e-mail.

Setor responsavel pelo serviço

Coordenadoria de Licitações e Contratos

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Pauta de Audiência do 2º Grau

Requisitos

  • Acesso à internet

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Para consultar um processo via internet, acesse Processo Eletrônico - PJe ou Processos Físicos

Disponível também pessoalmente ou pelo aplicativo de celular JTe - Justiça do Trabalho Eletrônico

Requisitos

  • Número do processo

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Núcleo de Protocolo Único e Distribuição de Feitos

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Baixe Aqui

Requisitos

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Núcleo de Cálculos Judiciais

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Formulário Eletrônico - Solicitar Conciliação ou por meio de petição

Requisitos

  • Ser parte do processo judicial trabalhista

Prazo para entrega do serviço

  • 25 dias (aproximadamente) da inclusão em pauta até a audiência de conciliação

Meios e locais de acesso

Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho – AJ/JT

O Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho – AJ/JT é uma ferramenta destinada ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, tradutores e intérpretes, bem assim ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita. O profissional interessado em prestar serviços em processos judiciais em trâmite perante a Justiça do Trabalho deverá acessar o portal do usuário externo do sistema AJ-JT https://portal.sigeo.jt.jus.br/portal-externo/0 e realizar seu cadastro, indicando seus dados pessoais e profissionais, aderindo, em caso de concordância, ao Termo de Compromisso disponibilizado e fornecendo os documentos obrigatórios.

Requisitos

  • Acesso à internet

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria Judiciária de 1º Grau

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

Precatórios e RPVs

Requisitos

  • Acesso à internet
  • Número do processo

Prazo para entrega do serviço

  • Imediato

Setor responsavel pelo serviço

Núcleo de Precatório

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

01) Preencha o requerimento, disponível aqui

02) Juntar o requerimento e os documentos necessários e protocolar junto ao Protocolo Geral do TRT 14.

 

➢ Observação: A análise do processo fica condicionada à juntada dos respectivos documentos devidamente autenticados em cartório ou conferidos com o original por servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (que certificará nos autos que os respectivos documentos conferem com o original).

Requisitos

  • Cópia autenticada da certidão de óbito;
  • Cópia autenticada do RG e CPF, ambos do requerente;
  • Cópias autenticadas ou originais das Notas Fiscais de despesas com o funeral, em nome do requerente e com identificação do servidor/magistrado falecido;
  • Como pessoa da família, na forma acima indicada, documento comprobatório desta condição. Ex: certidão de casamento atualizada (cônjuge), nascimento (filhos), comprovação de união estável (companheiro)
  • Banco, Agência e Conta-Corrente

Prazo para entrega do serviço

  • 48 Horas

Setor responsavel pelo serviço

Secretaria de Gestão de Pessoas

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

01) Preencha o requerimento, disponível aqui

02) Juntar o requerimento e os documentos necessários e protocolar junto ao Protocolo Geral do TRT 14.

 

➢ Observação: A análise do processo fica condicionada à juntada dos respectivos documentos devidamente autenticados em cartório ou conferidos com o original por servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (que certificará nos autos que os respectivos documentos conferem com o original).

Requisitos

  • Protocolar os documentos necessarios de acordo com o vinculo do requerente com o servidor/magistrado falecido. (Relação disponível no formulário para requerimento)

Prazo para entrega do serviço

  • A contar da data indicada na publicação do Ato concessório no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14a Região

Setor responsavel pelo serviço

Setor de Legislação de Pessoal

Informações de Contato

Meios e locais de acesso

01) Preencha o requerimento, disponível aqui

02) Juntar o requerimento e os documentos necessários e protocolar junto ao Protocolo Geral do TRT 14 ou enviar para o e-mail stapts@trt14.jus.br

 

OBSERVAÇÃO:

Considerando o fechamento da folha de pagamento, o requerimento de alteração de conta deverá ser protocolado até o 2º dia útil do mês.

 

Requisitos

  • 1) Cópia do RG e CPF;
  • 2) Comprovante da nova conta (cópia do cartão ou declaração de abertura da nova conta);
  • 3) Os correntistas da Caixa Econômica Federal deverão apresentar o número da CONTA SALÁRIO e CONTA CORRENTE, obtido junto ao banco.

Setor responsavel pelo serviço

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E TEMPO DE SERVIÇO

Informações de Contato