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Em audiência de acordo o Banco Bradesco se compromete em realizar nova higienização das duas agências fechadas pela JT para reabertura, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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A Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ, promove no dia 13 de maio a quarta edição do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
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Durante o expediente, das 7h30 às 14h30, os contatos deverão ser diretamente nas unidades judiciais que estão funcionamento de forma remota, de acordo com os contatos disponíveis no banner rotativo do
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Dentre as exigências a serem cumpridas, destaca-se a adoção de ações para evitar as aglomerações.
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Venâncio destacou as iniciativas e os recursos tecnológicos da JT da 14ª Região, a exemplo do PJE e sua aplicabilidade. Isso tem facilitado a vida dos advogados, especialmente em tempos de quarentena
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O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo CSJT.
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Governo do Rondônia forneça Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs e coletivos, aos servidores que atuam no Hospital de Base e Hospital João Paulo II, de Porto Velho, sob pena de multa de R$
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Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia. A proatividade da Justiça do Trabalho foi o tema central da reunião.
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A desembargadora Socorro Guimarães, do TRT14, negou pedido de feito pelo Bradesco em que requeria a reabertura de uma das agências fechadas provisoriamente pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
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Em decisão, a Justiça do Trabalho concedeu a liminar e determinou o fechamento total provisório e suspensão das atividades nas duas agências, além de afastar e imediatamente todos os trabalhadores
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A Justiça do Trabalho, por decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, destinou mais de R$ 40 mil reais para ações de enfrentamento à disseminação do COVID-19
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O vice-Procurador-chefe do MPT da 14ª Região (RO/AC), ressaltou a união de esforços da Justiça do Trabalho, empregadores e empregados, além de unidades de saúde entre outros órgãos na busca de soluçõe
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Presidência do Regional recomenda a retomada de realização de audiências de forma telepresenciais nas Varas do Trabalhos e Cejuscs de 1º e 2º Graus.
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Prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de 4 de maio de 2020.
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Juiz do Trabalho enfatizou que não é apenas dever jurídico, mas também humanitário em garantir a proteção de quem está na linha de frente.
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A capacitação será realizada de 27 a 30 de abril, em formato virtual.
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Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial.
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O projeto social consiste em uma campanha para doações de cestas básicas, produtos de higiene pessoal e de proteção contra a disseminação do Coronavírus no Estado de Rondônia.
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O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital.
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2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO diz que a agência deverá ficar fechada, sem acesso ao público e aos trabalhadores, até que seja realizada a higienização completa e minuciosa.