O ex-procurador do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz foi empossado quarta-feira (30) no cargo de desembargador do TRT de Rondônia e Acre. O magistrado se tornou assim o primeiro bacharel em direito formado pela UNIR a assumir uma das vagas do Pleno.

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza concluiu em Porto Velho no ano de 1995 o curso de Ciências Jurídicas da UNIR. Francisco Cruz passa a ocupar a vaga do quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho, aberta desde 1998, com a aposentadoria do ex-presidente do TRT, Heraldo Froes Ramos.

No período da vacância, o cargo foi ocupado por juízes do 1º grau convocados para o Tribunal, dentre os quais a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho, Arlene Regina do Couto Ramos, e o titular da 4ª VT de Porto Velho, Shikou Sadahiro.

Com destacada atuação nos programas de combate ao trabalho análogo ao de escravo nos Estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia, o ex-auditor fiscal e ex-procurador do trabalho Francisco Cruz retorna à Justiça do Trabalho depois de ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 25 de maio.

Na sua saudação, a presidente do Regional, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, lembrou o desafio que representa hoje para os magistrados e servidores atuam numa instituição como o TRT 14, que se mantém no topo do ranking como um dos mais céleres no cumprimento da maioria das metas nacionais.

De acordo com a presidente, o desafio se torna ainda maior pelo fato de no ano passado o 2º grau ter recebido cerca de 5.000 processos novos, número que deverá aumentar em 2012, a partir da previsão com base no registro de mais de 1.200 no primeiro trimestre deste ano.

O vice-presidente, desembargador Ilson Alves Pequeno, lembrou que Francisco Cruz "vivenciou" uma disputa nacional na indicação ao cargo de desembargador do trabalho, vencendo como o mais votado de uma lista composta por mais de cinco procuradores no Colégio Nacional de Procuradores. "Seu histórico denota o preparo, a altivez, serenidade e prudência necessárias a um magistrado", disse Pequeno.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Ailton Vieira, afirmou que a presença de profissionais de outras áreas na composição do Pleno por meio do quinto constitucional contribui para a democratização do judiciário.

A representante da Associação dos Magistrados da XIV Região (Amatra14), juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Luzinália de Souza Moraes, admitiu que, na realidade, a posse do novo desembargador tem conotação de "boas voltas", pois Francisco Cruz há 5 anos fez parte da chamada família TRT 14, como um dos juízes aprovados no 14º concurso público realizado na instituição em 2007, e "sempre comprometido com a Ciência do Direito do Trabalho, ramo especializado do Direito que tem por escopo harmonizar a convivência entre o capital e o trabalho".

O desembargador empossado fez um relato sobre a importância da família na sua vida profissional, estendendo os agradecimentos em nome de seus pais, Maria do Socorro Pinheiro e Tarcísio Cruz, e da esposa Lucineres Alves de Souza Cruz, com os filhos Carine, Sabrina e Francisco Vitor, a todos os membros do Pleno, magistrados, procuradores e servidores do TRT e da PRT da 14ª Região e convidados.

Encerrou o discurso, afirmando ter a consciência de poder contribuir para o aperfeiçoamento do estado jurídico, sentimento que só aumenta o "peso de minhas costas" com o ingresso no 2º grau da Justiça Social, em especial numa instituição de vanguarda do porte do TRT dos Estados de Rondônia e Acre.

Ascom TRT 14

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