Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria da Mulher é um canal para receber e tratar denúncias de assédio moral, sexual, discriminação por gênero ou qualquer outro tipo de violência, praticada por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho da 14ª Região.

Criada no dia 29 de julho de 2024 (Resolução Administrativa n. 91), a Ouvidoria da Mulher do TRT da 14ª Região é um espaço de escuta, acolhimento e orientação de mulheres vítimas - ou presenciou colegas de trabalho - que sofrem com isso, sejam estagiárias, servidoras, magistradas, terceirizadas, enfim, qualquer mulher do TRT-14 que esteja no exercício de suas funções, dentro ou fora das dependências do Tribunal.

A Ouvidoria da Mulher está instalada no mezanino do prédio sede do TRT-14, no mesmo espaço e estrutura da Ouvidoria-Geral, e é coordenada pela desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur e sua equipe de servidoras.

Desembargador(a) da Ouvidor(a) da Mulher

Via de regra, a denúncia não poderá ser anônima, todavia, a Ouvidoria da Mulher adotará as medidas necessárias para manter o sigilo da denunciante e a proteção das informações recebidas.

Destaca-se que este Tribunal, de forma pioneira, possui uma plataforma “Medidas Protetivas Online”, desenvolvida pelo TJRO, consoante acordo feito entre os tribunais para ampliar a rede de apoio à população feminina vítima de violência doméstica. Acesse aqui.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) também regulamentou o Programa “Um Sinal, Uma Vida”, lançado em janeiro de 2024. Saiba mais aqui.

Para denunciar, basta preencher o formulário eletrônico ou acessar os demais canais de comunicação neste link entre 7h30 e 14h30, de segunda a sexta-feira.