Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos

Para visualizar a estrutura remuneratória dos servidores ocupantes de cargos efetivos, conforme anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009.

Estrutura remuneratória - cargos em comissão e funções de confiança

Permite a visualização da estrutura remuneratória dos ocupantes cargos em comissão e funções de confiança, conforme anexo III-b da Resoluão CNJ n. 102/2009.

Estrutura remuneratória - membros da magistratura.

Permite a visualização da estrutura remuneratória dos ocupantes cargos em comissão e funções de confiança, conforme anexo III-c da Resoluão CNJ n. 102/2009.

Cargos efetivos e comissionados

Permite a visualização do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-a se refere aos cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ nº 102/2009.

Cargos em Comissão e Funções de Confiança

Permite a visualização do quantitativo dos cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão, conforme o anexo IV-b da Resolução CNJ nº 102/2009.

Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

Permite a visualização da origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, conforme o anexo IV-cResolução CNJ nº 102/2009.

Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão

Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-d refere-se à situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ nº 102/2009

Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-e refere-se a cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ nº 102/2009.

Situação funcional dos magistrados ativos

Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-f refere-se à situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ nº 102/2009.

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-g refere-se aos magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão, conforme Resolução CNJ nº 102/2009.

Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-h refere-se ao quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais, conforme Resolução CNJ nº 102/2009.

Membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não

Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009.
Trata-se da divulgação da relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não, conforme art. 3º, inc. III da Resolução CNJ nº 102/2009.

Empregados Terceirizados

Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009.
Trata-se da divulgação da relação completa dos empregados de empresas contratadas, em exercício nos órgãos, conforme art. 3º, inc. IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio

Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009.
Trata-se da divulgação da relação completa de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, conforme art. 3º, inciso V da Resolução CNJ nº 102/2009.

Tabela de Lotação de Pessoal

Trata-se da divulgação da Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas

Afastados, Cedências e Remoções

Trata-se da divulgação da relação de membros e servidores que se encontram afastados
para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme art. 6o,
VII, “e”, da Resolução CNJ no 215/2015.

Folha de Pagamento

Trata-se da divulgação da remuneração e proventos de membros, servidores, ativo,
aposentado, pensionista e colaboradores.

Diárias e Passagens

Trata-se da divulgação das diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos.

Teletrabalho

Trata-se da divulgação dos servidores que atuam em teletrabalho.

Cadastro de Peritos

Trata-se da divulgação da relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos.