Provimento Geral Consolidado

Provimentos em vigor

Provimento n. 3, TRT14, de 18 de janeiro de 2024

Altera o caput do art. 1º do Provimento TRT14 N 001, de 14 de julho de 2023, publicado no DEJT em 20/07/2023, o qual dispõe sobre o recebimento de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Provimento n. 2, TRT14, de 10 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros(as), a expropriação dos bens, a alienação judicial por meio eletrônico, disciplina o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados (CALJU), entre outras disposições, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Provimento n. 2, TRT14, de 21 de agosto de 2023

Altera o caput do art. 4º do Provimento n. 1, TRT14, de 20 de junho de 2018, o qual dispõe sobre a vinculação ao julgamento de processos e à divisão equânime de trabalho entre os(as) magistrados(as).

Provimento n. 1, TRT14, 14 de julho de 2023.

Dispõe sobre o recebimento de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. (Altera parte do Provimento n. 1, TRT14 , de 21 de junho de 2018)

Provimento n. 5, TRT14, de 3 de agosto de 2021

Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT No 01/2019 - PROJETO GARIMPO  (Revogam-se os Provimentos CR 005, de 28 de maio de 2020 e CR 007, de 02 de setembro de 2020)

Provimento n. 4, TRT14, de 09 de agosto de 2021

Altera o Provimento n. 3, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho

Provimento n. 3, TRT14, de 12 de julho de 2021

Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições regionais, bem como fixa prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos respectivos relatórios, a contar do término da realização da correição.

Provimento n. 3, TRT14, 14 de maio de 2020

Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho

Provimento n. 3, TRT14, de 14 de maio de 2020

Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho. (republicado em 12 de janeiro de 2021)

Provimento n. 4, TRT 14, de 14 de maio de 2020

Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições regionais, bem como fixa prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos respectivos relatórios, a contar do término da realização da correição.

Provimento n. 1, TRT14, de 20 de abril de 2020

Centralização dos processos de execução em face das empresas ROMA SEGURANÇA LTDA. – EPP e J. DIONÍZIO COSTA DA SILVA LTDA. – ME, bem como o proprietário JOSÉ DIONÍZIO COSTA DA SILVA

Provimento n. 1, TRT14, de 20 de junho de 2018

Dispõe sobre a vinculação ao julgamento de processos e a divisão equânime de trabalho entre os magistrados. (*Republicado com as alterações inseridas pelos Provimentos ns. 02/2020 e 02/2023)

Provimento n. 4, TRT14, de 20 de agosto de 2015

Dispões sobre  a centralização, no Juízo de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (JASCONPE), dos 16 processos abaixo discriminados, em fase de execução, em desfavor da empresa HR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontram com ordem de bloqueio de crédito junto à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU.

Provimento n. 5, TRT14, de 21 de agosto de 2015

Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 1/2009, referente às execuções trabalhistas em face da empresa RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Provimento n. 2, TRT14, de 14 de agosto de 2015

Dispõe sobre a centralização, no Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (JASCONPE), dos processos, em fase de execução, em desfavor da Empresa EMPRESA JORNALÍSTICA O ESTADÃO LTDA. e EDITORA DE JORNAIS RONDÔNIA ON LINE IMPORTAÇÃO LTDA - ME e de seus sócios.

Provimento n. 1, TRT14, de 12 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a centralização, no Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução - JASCONPE, dos processos, em fase de execução, em desfavor da Empresa VIGHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. e de seus sócios, excetuados os processos que aguardam cumprimento de acordo homologado pelo Juiz da Vara do Trabalho.

Provimento n. 1, TRT14, de 03 de fevereiro de 2012

Determina a centralização, na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, das execuções trabalhistas em face dos executados GUISO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; DIÁRIO DO POVO EDITORA LTDA; PEDRO ANDRÉ DE SOUZA e MARIA SALES DE SOUZA.

Provimento n. 10, TRT14, de 24 de novembro de 2011

DETERMINAR aos magistrados(as) de primeiro grau, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que que enviem à Secretaria da Corregedoria Regional, até o dia 2/12/2011, relatório das atividades por si desenvolvidas no dia 30/11/2011, relacionando as audiências realizadas, despachos proferidos e sentenças prolatadas.

Provimento n. 7, TRT14, de 10 de outubro de 2011

Revoga, ad referendum do Tribunal Pleno, o § 2º do Art. 234 do PGC da 14ª Região, com a redação dada pela RA n. 27/2011, publicada em 24/03/2011, e o Provimento n. 001/2011, publicado em 19/4/2011.

Provimento n. 3, TRT14, de 04 de agosto de 2010

Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas VTs, no âmbito do TRT-14ª, em decorrência da Emenda Constitucional n. 62, de 9/12/2009 e da Resolução n. 115 do Conselho Nacional de Justiça, de 2/7/2010.

Provimento n. 1, TRT14, de 11 de julho de 2008

Determina a centralização, na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S/A - CAERD. (Alterado pelo Provimento n. 2, TRT14, de .16 de julho de 2008)

Provimento n. 5, TRT14, de 7 de agosto de 2007

Institui o Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (DETRT14) como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Republicado por Incorreção. (Referendado e alterado pela RA n. 097/07)

Provimento n. 4, TRT14, de 6 de julho de 2007

Estabelece uniformização, nas Varas do Trabalho, quanto ao que é necessário ser materializado da carta precatória transmitida eletronicamente e que documentos produzidos no juízo deprecado precisarão ser digitalizados para integrar a carta precatória eletrônica.

Provimento n. 3, TRT14, de 20 de junho de 2007

Recomenda que as Varas do Trabalho do interior do Estado de Rondônia, nos processos em que a Procuradoria Federal atue como representante processual, agendem audiências apenas para a segunda e terceira semana do mês, de terça a quinta-feira.

Provimento n. 2, TRT14, de 11 de maio de 2007

Determina a adequação no nome da parte, nos processos que envolvam contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte e multa aplicada pelos órgãos de fiscalização do trabalho, de forma a que conste União Federal.

Provimento n. 1, TRT14, de 9 de maio de 2007

Determina a centralização, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da empresa CONDOR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. em trâmite nas Varas do Trabalho da 14ª Região.

Provimentos Revogados

Provimento n. 8, TRT14, de 15 de Julho de 2020

Dispõe sobre o Leilão Judicial Unificado e disciplina o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados (CALJU) e do Credenciamento de Leiloeiros, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Provimento n. 7, TRT14, de 02 de setembro de 2020

Promove alterações nos artigos 1º, 2º, parágrafo único, e 3º do Provimento n. 005/2020, que dispõe sobre a regulamentação do Projeto Garimpo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Provimento n. 5, TRT14, de 28 de maio de 2020

Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. (Revogado pelo Provimento n. 5, TRT14, de 3 de agosto de 2021)

Provimento n. 1, TRT14, de 21 de junho de 2013

Dispõe sobre a implantação do leilão eletrônico judicial no âmbito das Varas do Trabalho jurisdicionadas do Tibunal Regional do Trabalho da 14ª Região. (Revogado tacitamento pelo Provimento n. 2, TRT14, de 10 de janeiro de 2024)

Provimento n. 5, TRT14, 26 de agosto de 2011

Determina a redistribuição do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho. (revogado tacitamente por força de decisão do Tribunal Pleno em julgamento de Agravo Regimental em Mandado de segurança, tombado sob o nº 0001923-66.2011.5.14.0000, publicado em 16/12/2011, que determinou o retornou dos autos do Processo nº 0203900-75.5.14.0002 à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho)

Provimento n. 2, TRT14, de 16 de junho de 2011

Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução Administrativa n. 72/2009. (revogado por decisão do Excelentíssimo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Vice-Presidente e Corregedor, na forma regimental, proferida em análise ao requerimento da AMATRA XIV protocolado em 8/2/2012 sob n. 1625, publicado no DEJT14 em 13/2/2012)

Provimento n. 1, TRT14, de 15 de abril de 2011

Regulamenta a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista instituída pelo § 2º do art. 234 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com a redação dada pela Resolução Administrativa n. 27/2011. (revogado pelo Provimento n. 7, TRT14, de ..../2011)

Provimento n. 3, TRT14, 23 de setembro de 2005

Institui o Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 14ª Região. (revogado pela Resolução Administrativa 056, de 29 de setembro de 2020, disponibilizada no DEJT em 07-10-2020 e considerada publicada em 08-10-2020.)