Dispõe sobre os critérios de implantação da plataforma de videoconferência Zoom no Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, por força do Ato Conjunto no. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020
Atos da Corregedoria
Dispõe sobre a implantação e utilização do sistema PJe-Cor, na fase do projeto-piloto, para o processamento de informações e prática de atos procedimentais no âmbito da Corregedoria Regional do TRT da 14ª Região
Dispõe sobre a identificação dos processos que tramitam na modalidade 100% digital e necessidade de comunicação às partes
Dispõe sobre a instituição do “Prêmio Excelência Correcional", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o qual visa identificar, reconhecer e estimular magistrados(as) e servidores(as), mediante premiação destinada às Varas do Trabalho Correcionadas que obtiverem melhores desempenhos nos indicadores avaliados, bem como seus desdobramentos.
Institui o “Programa Um Sinal, Uma Vida”, para implementar ações de apoio às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, assim como, promover a assistência e a autoestima dessas mulheres.