O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) está vinculada à Ouvidoria do TRT14, conforme artigo 11 da Portaria n. 2315, de 14/11/2017.
A demanda/solicitação pode ser direcionada fisicamente no endereço da Ouvidoria/SIC ou por telefone durante o horário de funcionamento, ou eletronicamente (e-mail/formulário) a qualquer tempo.
A resposta/retorno será transmitida, preferencialmente, de forma eletrônica e gratuita. Caso o interessado deseje receber resposta de modo físico (via postal ou retirada no local) poderá incidir custo correlato ao transporte do(s) material(s), exceto nos casos de isenção a que se reporta o caput da Lei 7.115/1983.
A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação ¿ LAI) e a Resolução CNJ 215/2015 disciplinam o acesso à informação e a transparência na gestão pública, conforme previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e estas culminaram no estreitamento do contato da Ouvidoria/SIC com o cidadão, consoante divulgação de suas atividades perante a sociedade por meio de fôlderes e banner nas edições do TRT Comunidade dos exercícios de 2017 e 2018, banner virtual disponível na página deste Tribunal, aos usuários interno e externo, além dos trabalhos de publicidade realizados pela Secretaria de Comunicação Social.
Acesse o formulário de pedidos de informação eletrônica (e-SIC) ou obtenha informações adicionais em nosso canal de ouvidoria
Abaixo, seguem os dados disponibilizados:
