A cooperação judiciária é um princípio fundamental para a efetivação da justiça e a garantia dos direitos das pessoas. Ela consiste na colaboração entre diferentes órgãos e instituições do sistema judiciário, visando a troca de informações, experiências e recursos para o cumprimento de suas atribuições.

Por meio dessa cooperação que se busca a uniformização de entendimentos jurídicos, a celeridade processual e a eficiência na prestação jurisdicional. Os tribunais podem compartilhar informações, jurisprudências e boas práticas, promovendo a harmonização e a padronização dos procedimentos judiciais. Na Resolução CNJ N°350/2020 são estabelecidas as diretrizes e procedimentos a respeito da cooperação judiciária em âmbito nacional, a qual pode se dar entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT14ª Região foi instituído pela Portaria GP nº 297/2021, de 13 de abril de 2021, em conformidade com a resolução do CNJ.

Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 14ª Região

Composição

I - Desembargador Presidente e Corregedor OSMAR J. BARNEZE, Supervisor;

II - Juíza Auxiliar da Corregedoria FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, Coordenadora

III - Juiz Auxiliar da Presidência AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ, Suplente na Coordenação;

IV - Chefe da Seção de Cooperação Judiciária, servidora SÔNIA MARIA ENES DE LIMA, Secretária.

Magistrados de Cooperação

FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA

AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ (Suplente)

Solicitação de Cooperação Judiciária

Unidades de Apoio

Diretoria-Geral

Secretaria de Gestão Estratégica

Secretaria Judiciária de 1º Grau

Secretaria Judiciária de 2º Grau

Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução

Secretaria-Geral Judiciária

Secretaria da Corregedoria Regional e Secretaria Administrativa