ACORDO DE COOPERAÇÃO No 13/2024

Disponibilização das salas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para serem utilizadas nas perícias realizadas pelo Prof. Dr. Heinz Roland Jakobi, perito médico judicial, a envolver processos de natureza trabalhista e aqueles submetidos à competência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024 -TJRO/TRT14

Disponibilização da plataforma de acesso ao sistema “Medidas Protetivas Online”, gestada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, com o objetivo de ampliar a rede de apoio à população feminina vítima de violência doméstica e/ou familiar.

MANUAL DE CONFECÇÃO E VALIDAÇÃO DE ALVARÁS ASSINADOS DIGITALMENTE PELO SISTEMA PROAD

Manual produzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária com orientações dos procedimentos para a validação de alvarás assinados pelo sistema Proad, assegurando aos usuários internos e externos a correta utilização e verificação da autenticidade dos documentos eletrônicos assinados digitalmente.

MANUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS E PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

Manual produzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária com orientações dos procedimentos para envio das cartas precatórias e processos com declinação de competência, remetidos por Órgãos externos às unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nos moldes do provimento TRT14 Nº 001/2023.