Resolução Administrativa n. 56, TRT14, de 29 de setembro de 2020
Provimento Geral Consolidado (PGC) do TRT14
Provimentos
Provimento Geral Consolidado
Provimentos em vigor
Provimento n. 5, TRT14, de 10 de Julho de 2024
Revoga o Provimento TRT 14 N. 001, de 14 de julho de 2023, publicado no DEJT em 20/07/2023, o qual dispõe sobre o recebimento de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
PROVIMENTO N. 04/2024, de 03 de julho de 2024
Regulamenta o recolhimento do crédito previdenciário e a escrituração dos dados de processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e via sistema Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb, no âmbito do TRT da 14ª Região
Provimento n. 4, TRT14, de 27 de março de 2024
Regulamenta o recolhimento do crédito previdenciário no âmbito do TRT da 14ª Região
Provimento n. 3, TRT14, de 18 de janeiro de 2024
Altera o caput do art. 1º do Provimento TRT14 N 001, de 14 de julho de 2023, publicado no DEJT em 20/07/2023, o qual dispõe sobre o recebimento de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Provimento n. 2, TRT14, de 10 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros(as), a expropriação dos bens, a alienação judicial por meio eletrônico, disciplina o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados (CALJU), entre outras disposições, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimento n. 1, TRT14, de 09 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre normas e diretrizes atinentes ao procedimento de pesquisa patrimonial de
devedores(as) realizada por Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) Federais.
Provimento n. 2, TRT14, de 21 de agosto de 2023
Altera o caput do art. 4º do Provimento n. 1, TRT14, de 20 de junho de 2018, o qual dispõe sobre a vinculação ao julgamento de processos e à divisão equânime de trabalho entre os(as) magistrados(as).
Provimento n. 1, TRT14, de 14 de julho de 2023 - REPUBLICAÇÃO
Dispõe sobre o recebimento de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimento n. 1, TRT14, 14 de julho de 2023.
Dispõe sobre o recebimento de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. (Altera parte do Provimento n. 1, TRT14 , de 21 de junho de 2018)
Provimento n. 4, TRT14, de 09 de agosto de 2021
Altera o Provimento n. 3, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das Unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho
Provimento n. 5, TRT14, de 3 de agosto de 2021
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT No 01/2019 - PROJETO GARIMPO (Revogam-se os Provimentos CR 005, de 28 de maio de 2020 e CR 007, de 02 de setembro de 2020)
Provimento n. 3, TRT14, de 12 de julho de 2021
Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições regionais, bem como fixa prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos respectivos relatórios, a contar do término da realização da correição.
Provimento n. 2, TRT14, de 22 de março de 2021
Dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimento n. 1, TRT14, de 12 de janeiro de 2021
Regulamenta as condições de realização das Correições e Inspeções durante a fase de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19
Resolução n. 87, TRT14, de 26 de novembro de 2020
Institui a obrigatoriedade do uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-Cor) no âmbito da Corregedoria Regional.
Provimento n. 6, TRT14, de 10 de junho de 2020
Centralização dos processos de execução contra a empresa Via Verde Transportes e Serviços EIRELI
Provimento n. 4, TRT 14, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições regionais, bem como fixa prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos respectivos relatórios, a contar do término da realização da correição.
Provimento n. 3, TRT14, 14 de maio de 2020
Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho
Provimento n. 3, TRT14, de 14 de maio de 2020
Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho. (republicado em 12 de janeiro de 2021)
Provimento n. 1, TRT14, de 20 de abril de 2020
Centralização dos processos de execução em face das empresas ROMA SEGURANÇA LTDA. – EPP e J. DIONÍZIO COSTA DA SILVA LTDA. – ME, bem como o proprietário JOSÉ DIONÍZIO COSTA DA SILVA
Provimento n. 2, TRT14, de 07 de maio de 2020
Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 1º do Provimento n. 001/2018
Provimento n. 1, TRT14, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a vinculação ao julgamento de processos e a divisão equânime de trabalho entre os magistrados. (*Republicado com as alterações inseridas pelos Provimentos ns. 02/2020 e 02/2023)
Provimento n. 1, TRT14, de 21 de junho de 2018
Dispõe sobre a vinculação ao julgamento de processos e a divisão equânime de trabalho entre os magistrados
Provimento n. 6, TRT14, de 24 de setembro de 2015
Uniformiza o procedimento para conclusão dos autos eletrônicos para julgamento e a conversão do julgamento do feito em diligência no âmbito da 14ª Região.
Provimento n. 4, TRT14, de 20 de agosto de 2015
Dispões sobre a centralização, no Juízo de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (JASCONPE), dos 16 processos abaixo discriminados, em fase de execução, em desfavor da empresa HR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontram com ordem de bloqueio de crédito junto à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU.
Provimento n. 5, TRT14, de 21 de agosto de 2015
Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 1/2009, referente às execuções trabalhistas em face da empresa RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Provimento n. 3, TRT14, de 17 de agosto de 2015
Dispõe sobre a numeração das guias de levantamento de depósitos judiciais e controle quantitavo de guias expedidas.
Provimento n. 2, TRT14, de 14 de agosto de 2015
Dispõe sobre a centralização, no Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (JASCONPE), dos processos, em fase de execução, em desfavor da Empresa EMPRESA JORNALÍSTICA O ESTADÃO LTDA. e EDITORA DE JORNAIS RONDÔNIA ON LINE IMPORTAÇÃO LTDA - ME e de seus sócios.
Provimento n. 1, TRT14, de 12 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a centralização, no Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução - JASCONPE, dos processos, em fase de execução, em desfavor da Empresa VIGHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. e de seus sócios, excetuados os processos que aguardam cumprimento de acordo homologado pelo Juiz da Vara do Trabalho.
Provimento n. 2, TRT14, de 27 de novembro 2013
Altera a redação do art. 2º do Provimento nº 001/2013, da Secretaria da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimento n. 1, TRT14, de 03 de fevereiro de 2012
Determina a centralização, na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, das execuções trabalhistas em face dos executados GUISO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; DIÁRIO DO POVO EDITORA LTDA; PEDRO ANDRÉ DE SOUZA e MARIA SALES DE SOUZA.
Provimento n. 10, TRT14, de 24 de novembro de 2011
DETERMINAR aos magistrados(as) de primeiro grau, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que que enviem à Secretaria da Corregedoria Regional, até o dia 2/12/2011, relatório das atividades por si desenvolvidas no dia 30/11/2011, relacionando as audiências realizadas, despachos proferidos e sentenças prolatadas.
Provimento n. 9, TRT14, de 14 de outubro de 2011
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Art. 260 do Provimento n. 3/2004 (PGC da 14ª Região).
Provimento n, 8, TRT14, de 10 de outubro de 2011
Inclui, ad referendum do Tribunal Pleno, os §§ 6º e 7º no Art. 4º do Provimento n. 3/2004 (PGC da 14ª Região).
Provimento n. 7, TRT14, de 10 de outubro de 2011
Revoga, ad referendum do Tribunal Pleno, o § 2º do Art. 234 do PGC da 14ª Região, com a redação dada pela RA n. 27/2011, publicada em 24/03/2011, e o Provimento n. 001/2011, publicado em 19/4/2011.
Provimento n. 6, TRT14, de 27 de setembro de 2011
Autoriza a prorrogação dos prazos para cumprimento de diligências no âmbito da Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, em caráter excepcional.
Provimento n. 4, TRT14, de 13 de julho de 2011
Regulamenta o prazo para prolação de sentenças nas férias dos magistrados de primeira instância.
Provimento n. 3, TRT14, de 04 de agosto de 2010
Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas VTs, no âmbito do TRT-14ª, em decorrência da Emenda Constitucional n. 62, de 9/12/2009 e da Resolução n. 115 do Conselho Nacional de Justiça, de 2/7/2010.
Provimento n. 2, TRT14, de 29 de maio de 2010
Disciplina a vinculação do julgamento da lide a magistrado.
Provimento n. 1, TRT14, de 1º de fevereiro de 2010
Fixa percentuais promoção - RA 085/2009
Provimento n. 2, TRT14, de 16 de outubro de 2009
Fixa percentuais promoção - RA 085/2009
Provimento n. 1, TRT14, de 4 de setembro de 2009
Determina a centralização, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Provimento n. 5, TRT14, de 10 de outubro 2008
Adequação de alguns pedidos que geram dúvidas à autuação e rito a ser seguido.
Provimento n. 3, TRT14, de 22 de agosto 2008
Resolve que não devem ser homologadas transações que excluam a existência de vínculo empregatício.
Provimento n. 2, TRT14, de 16 de julho 2008
Altera o art. 1º do Provimento n. 1, TRT14, de 11 de julho de 2008, com exclusão de seu anexo.
Provimento n. 1, TRT14, de 11 de julho de 2008
Determina a centralização, na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S/A - CAERD. (Alterado pelo Provimento n. 2, TRT14, de .16 de julho de 2008)
Provimento n. 5, TRT14, de 7 de agosto de 2007
Institui o Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (DETRT14) como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Republicado por Incorreção. (Referendado e alterado pela RA n. 097/07)
Provimento n. 4, TRT14, de 6 de julho de 2007
Estabelece uniformização, nas Varas do Trabalho, quanto ao que é necessário ser materializado da carta precatória transmitida eletronicamente e que documentos produzidos no juízo deprecado precisarão ser digitalizados para integrar a carta precatória eletrônica.
Provimento n. 3, TRT14, de 20 de junho de 2007
Recomenda que as Varas do Trabalho do interior do Estado de Rondônia, nos processos em que a Procuradoria Federal atue como representante processual, agendem audiências apenas para a segunda e terceira semana do mês, de terça a quinta-feira.
Provimento n. 2, TRT14, de 11 de maio de 2007
Determina a adequação no nome da parte, nos processos que envolvam contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte e multa aplicada pelos órgãos de fiscalização do trabalho, de forma a que conste União Federal.
Provimento n. 1, TRT14, de 9 de maio de 2007
Determina a centralização, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da empresa CONDOR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. em trâmite nas Varas do Trabalho da 14ª Região.
Provimentos Revogados
Provimento n. 8, TRT14, de 15 de Julho de 2020
Dispõe sobre o Leilão Judicial Unificado e disciplina o funcionamento do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados (CALJU) e do Credenciamento de Leiloeiros, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimento n. 7, TRT14, de 02 de setembro de 2020
Promove alterações nos artigos 1º, 2º, parágrafo único, e 3º do Provimento n. 005/2020, que dispõe sobre a regulamentação do Projeto Garimpo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimento n. 5, TRT14, de 28 de maio de 2020
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, conforme Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. (Revogado pelo Provimento n. 5, TRT14, de 3 de agosto de 2021)
Provimento n. 1, TRT14, de 21 de junho de 2013
Dispõe sobre a implantação do leilão eletrônico judicial no âmbito das Varas do Trabalho jurisdicionadas do Tibunal Regional do Trabalho da 14ª Região. (Revogado tacitamento pelo Provimento n. 2, TRT14, de 10 de janeiro de 2024)
Provimento n. 5, TRT14, 26 de agosto de 2011
Determina a redistribuição do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho. (revogado tacitamente por força de decisão do Tribunal Pleno em julgamento de Agravo Regimental em Mandado de segurança, tombado sob o nº 0001923-66.2011.5.14.0000, publicado em 16/12/2011, que determinou o retornou dos autos do Processo nº 0203900-75.5.14.0002 à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho)
Provimento n. 2, TRT14, de 16 de junho de 2011
Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução Administrativa n. 72/2009. (revogado por decisão do Excelentíssimo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Vice-Presidente e Corregedor, na forma regimental, proferida em análise ao requerimento da AMATRA XIV protocolado em 8/2/2012 sob n. 1625, publicado no DEJT14 em 13/2/2012)
Provimento n. 3, TRT14, de 16 de junho de 2011
Regulamenta o recolhimento do crédito previdenciário no âmbito do TRT-14ª Região, bem como a extinção dos processos respectivos quando se tratarem de valores reduzidos. (revogado pelo PROVIMENTO N. 04/2024, de 03 de julho de 2024)
Provimento n. 1, TRT14, de 15 de abril de 2011
Regulamenta a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista instituída pelo § 2º do art. 234 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com a redação dada pela Resolução Administrativa n. 27/2011. (revogado pelo Provimento n. 7, TRT14, de ..../2011)
Provimento n. 3, TRT14, 23 de setembro de 2005
Institui o Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 14ª Região. (revogado pela Resolução Administrativa 056, de 29 de setembro de 2020, disponibilizada no DEJT em 07-10-2020 e considerada publicada em 08-10-2020.)