Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Transparência
Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
Página contendo a íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’ que antecedem a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico, desde que não tenham sido considerados sigilosos. Por meio desse documento, analisa-se a viabilidade e a estratégia para a contratação.
Mapa Comparativo de Preços
Nesse item, pelo botão "Edital, Anexos e Outras Informações", podem ser acessados a Íntegra do Mapa Comparativo de Preços, o qual embasou o valor estimado da licitação.
Editais de licitação
Página contendo os editais de licitação e seus anexos.
Questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Nesse item, pelo botão "Edital, Anexos e Outras Informações", podem ser acessadas as dúvidas relativas às cláusulas e termos do Edital que não implicam em pedido de alterações de normas editalícias.
Impugnações
Nesse item, pelo botão "Edital, Anexos e Outras Informações", podem ser acessadas a Íntegra das Impugnações (quando houverem).
Vencedor da Licitação
Nesse item, pelo botão "Edital, Anexos e Outras Informações", encontra-se o nome e CPF/CNPJ do vencedor da licitação.
Contratos firmados
Página contendo a íntegra dos contratos firmados.
Instrumentos que substituem o contrato
Página contendo a íntegra dos instrumentos que substituem o contrato.
Termos Aditivos assinados
Nesse item, pelo botão "Detalhes do Contrato", podem ser acessados a Íntegra do Termos Aditivos assinados.
Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar (dispensa e inexigibilidade de licitação)
Nesse item, pelo botão "Edital, Anexos e Outras Informações", podem ser acessados a íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documentos similares.
Autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
Nesse item, no menu lateral, podem ser acessados a íntegra da autorização dispensa de licitação (com ou sem disputa) e da inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa.
Instrumentos de Cooperação
Página contendo a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres), exceto os sigilosos, nos termos da legislação.