Instrumentos de Cooperação - Transparência
CONVÊNIO Nº 01/2025
Parceiro: BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO 23/2024 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento de força de trabalho da Divisão de Cálculos Judiciais do TRT14 a fim de compor equipe de trabalho remoto na forma do art. 3º da Recomendação 152/2024 do CNJ para elaboração de contas de liquidação e atualizações decorrentes, em auxílio ao TRT4.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024
Parceiro: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024
Parceiro: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.
Objeto: Este instrumento tem por objeto o compartilhamento do código fonte do Sistema Biblioteca Digital, desenvolvido pelo TRT14, com o TRT24, TRT17 e TRT12, com eventual participação dos referidos TRTs no desenvolvimento colaborativo sob a supervisão do TRT14.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024
Parceiro: ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Disponibilização de servidores do TRT 14 e do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO), prestando serviços em unidade especializada de saúde da SESAU, atuando como Diretora-Geral do Hospital de Base Ary Pinheiro, sendo um elemento estratégico para fortalecer as políticas de saúde no estado, garantindo uma gestão eficiente e uma melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados à população e a Coordenadoria de Assistência a Saúde do TRT 14ª Região, a equipe estará atuando na realização de perícias médicas oficiais singulares e por junta, atendimentos dos Magistrados e Servidores do órgão, ativos e inativos, a seus dependentes e pensionistas civis, bem como na emissão de documentos médicos, como relatórios, laudos e atestados.
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Acordo 18/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TJ/AC N° 38/2024
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: O presente termo tem por objeto o atendimento de demandas de competência da Justiça do Trabalhonas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, visando ofertar à população acreana serviços deforma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o AcessoDigital à Justiça do Trabalho, ampliando o acesso à Justiça.
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ACORDO 17/2024 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2024
Parceiro: TRT 19ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do TRT14 e TRT19.
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Acordo 16/2024 - Acordo de Cooperação Técnica TST 03/2024
Parceiro: Tribunal Superior do Trabalho- TST, CSJT, TRTs e outros.
Objeto: Desenvolver ações conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.
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Acordo 12/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 7/2023
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
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Acordo 11/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 6/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.
Objeto: Permitir a TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 10/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 5/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 9/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CUJUBIM
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Cujubim, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
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Acordo 8/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 3/2023.
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO.
Objeto: Permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 7/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Alto Paraíso, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
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Acordo 6/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Objeto: Permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
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ACORDO 05/2024 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2024
Parceiro: SPC BRASIL
Objeto: Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.
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Convênio Nº 04/2024
Parceiro: WEBCASH CARTÕES S.A
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de saque de cartão de crédito, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
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ACORDO 04/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 6/2023
Parceiro: Caixa Econômica Federal
Objeto: A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada.
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2024
Parceiro: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD
Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso a título oneroso e precário de espaços físicos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme descritos a seguir: 1) Área 01: Área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na Rua Almirante Barroso, 600, Mocambo, perfazendo uma área total de 29,50m² e 2) Área 02: Área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na Rua Almirante Barroso, 600, Mocambo, perfazendo uma área total de 16,34m².
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ACORDO 03/2024 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2024
Parceiro: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante acooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
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