Instrumentos de Cooperação - Transparência
CONVÊNIO N. 06/2025
Parceiro: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N. 07/2025.
Parceiro: TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A.
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO Nº 08/2025
Parceiro: KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N. 05/2025
Parceiro: BANCO MASTER S/A
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO Nº 04/2025
Parceiro: SICOOB CREDIJUSTRA
Objeto: O presente Convênio tem por objeto possibilitar ao SICOOB CREDIJUSTRA a consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem consignável, dos valores referentes a título de capitalização de quotas e empréstimos, cuja contratação será efetivada diretamente com os magistrados e os servidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários vinculados à Convenente e o processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores e membros do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que desejarem receber seus vencimentos ou subsídios por meio do Sicoob Credijustra.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO Nº 03/2025
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO N. 03/2025. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2025 - CNJ/STF/ STJ/ CJF
Parceiro: CNJ/STJ/TST/CJF
Objeto: O Presidente, Desembargador do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, declara firme vontade de desenvolver ações voltadas à proteção do meio ambiente, à promoção do bem-estar social e à boa governança, fundamentadas na ética, transparência e responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). No âmbito nacional, apoia-se na Constituição Federal de 1988, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 215/2015, nº 351/2020, nº 400/2021, nº 401/2021, nº 410/2021, nº 433/2021 e nº 497/2023, entre outras.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N. 02/2025
Parceiro: BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2025
Parceiro: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL ACRE
Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Acre, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL ACRE, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 e art. 4º da Resolução CSJT Nº 356 de 2023 e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO Nº 01/2025 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 5/2023
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO Nº 01/2025
Parceiro: BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO 23/2024 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento de força de trabalho da Divisão de Cálculos Judiciais do TRT14 a fim de compor equipe de trabalho remoto na forma do art. 3º da Recomendação 152/2024 do CNJ para elaboração de contas de liquidação e atualizações decorrentes, em auxílio ao TRT4.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024
Parceiro: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024
Parceiro: TJ/RO, MP/RO E PC/RO
Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, que tem por finalidade a mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024
Parceiro: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO.
Objeto: Este instrumento tem por objeto o compartilhamento do código fonte do Sistema Biblioteca Digital, desenvolvido pelo TRT14, com o TRT24, TRT17 e TRT12, com eventual participação dos referidos TRTs no desenvolvimento colaborativo sob a supervisão do TRT14.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024
Parceiro: ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Disponibilização de servidores do TRT 14 e do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO), prestando serviços em unidade especializada de saúde da SESAU, atuando como Diretora-Geral do Hospital de Base Ary Pinheiro, sendo um elemento estratégico para fortalecer as políticas de saúde no estado, garantindo uma gestão eficiente e uma melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados à população e a Coordenadoria de Assistência a Saúde do TRT 14ª Região, a equipe estará atuando na realização de perícias médicas oficiais singulares e por junta, atendimentos dos Magistrados e Servidores do órgão, ativos e inativos, a seus dependentes e pensionistas civis, bem como na emissão de documentos médicos, como relatórios, laudos e atestados.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 18/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TJ/AC N° 38/2024
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: O presente termo tem por objeto o atendimento de demandas de competência da Justiça do Trabalhonas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, visando ofertar à população acreana serviços deforma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o AcessoDigital à Justiça do Trabalho, ampliando o acesso à Justiça.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO 17/2024 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2024
Parceiro: TRT 19ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do TRT14 e TRT19.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 16/2024 - Acordo de Cooperação Técnica TST 03/2024
Parceiro: Tribunal Superior do Trabalho- TST, CSJT, TRTs e outros.
Objeto: Desenvolver ações conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 12/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 7/2023
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento