TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017

Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Trabunsl Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua almirante Barroso, 600 ¿ Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011. 

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 /2017

Parceiro: PORTAL RONDONIAOVIVO.COM

Objeto: Estabelecer condições para veiculação do Programa Justiça e Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no Portal Rondoniaovivo.com.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/16

Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA,  PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14' REGIÃO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,  TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Objeto: Disponibilização de profissionais médicos e dentistas que compõe a Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO, a Junta Médica do TRT 14' Região e os que sejam ou venham a ser dos quadros do TRE-RO, PRT/MPT, PRJMPF, para a realização de Avaliações Periciais.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16

Parceiro: FLASH DIGITAÇÃO E CURSOS LTDA

Objeto: Propiciar aos magistrados e servidores do TRT14 e aos dependentes destes, as vantagens aqui estabelecidas, mediante as condições e contrapartidas estabelecidas neste acordo.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/16

Parceiro: TJRO

Objeto: Cessão de uso do Otimizador de PDF a ser compartilhado entre oTRT14º e TJRO e disponibilizado para download no site do TJRO

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/16

Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Objeto: Compartilhamento de espaços nos Centro de Dados (sala cofre), visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup).

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/16

Parceiro: IFRO

Objeto: A concessão de estágio educacional obrigatório de estudantes dos cursos Técnicos de Nível Médio e/ou Superior regulamente matriculados no IFRO.cacional

Detalhes do Aditivo

CONVÊNIO 01/16

Parceiro: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Objeto: Este  Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e  demais critérios  a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendame mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE.  

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 1/2016

Parceiro: MPT PRT 14ª REGIÃO

Objeto: A realização de perícias pelo serviço médico do TRT 14ª Região, através de médico singular ou junta médica oficial, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Membros e Servidores em exercício no MPT/PRT 14 ª Região.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16

Parceiro: STF

Objeto: Divulgação do programa de cunho educativo produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, por intermédio da TV JUSTIÇA.

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CONVÊNIO 2/15

Parceiro: ANAJUS

Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/15

Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Objeto: Depósito Judicial por boleto.

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/15

Parceiro: MPT

Objeto: Estabelecer forma de cooperação entre o TRT , 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho , Procuradoria Regional do Trabalho da 14 ª Região, para utilização do malote desse Tribunal visando o encaminhamento de correspondências, oriundas da PRT 14ª Região, destinadas as Varas do Trabalho do interior do Estado de Ronônia e do Estado do Acre, bem como a devolução dos processos enviados ao Ministério Público do Trabalho pelas respctivas Varas.

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TERMO DE CESSÃO DE USO 1/15

Parceiro: OAB

Objeto: .Cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia,no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA-OAB, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei n° 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011, alterada pela de n. 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/15

Parceiro: SESACRE

Objeto: A Secretaria de Estado de Saúde irá realizar perícias médicas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região lotados nas unidades trabalhistas do Estado do Acre.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15

Parceiro: EMATER

Objeto: A permissão de utilização das salas dos escritórios da EMATER/RO, localizadas no interior do Estado de Rondônia pelo TRT-14ª Região.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2015

Parceiro: TRT 8ª  REGIÃO

Objeto: criação dà "Aliança dos TRTs. da Amazônia pelo Desenvolvimento Sustentável", para o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, visando a transferência .de conhecimento e o compartilhamento de dados, informações 'e experiências relativas à responsabilidade socioambiental, no ambiente da Amazônia Legal

Detalhes do Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/15

Parceiro: TRT 1ª REGIÃO

Objeto: Cessão do direito de uso de licença do Sistema de Divulgação de Pautas de Audiência de propriedade do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14 ª REGIÃO, com o repasse do código fonte, incluindo documentação e eventual apoio técnico.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 2/15

Parceiro: ANAJUS

Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 1/15

Parceiro: ANASTRA

Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁIRO TRABALHISTA - ANASTRA

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento