Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE CESSÃO DE USO 4/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Vilhena, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 11/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Guajará-Mirim, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de Guajará-Mirim, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 20/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: É a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 43,03 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. BANCO DO BRASIL S/A
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/13
Parceiro: AMATRA
Objeto: Consignação em folha de pagamento relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados. AMATRA 14. CNPJ N. 34.476.028/0001-11. e-mail: amatra14@gmail.com fone: 69 3221 3975.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 6/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ji-Paraná, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 17/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Cruzeiro do Sul, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13
Parceiro: SICOOB-CREDJURD
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 24,80m², localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco. Caixa Econômica Federal-CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04. Eliene, 68 3212-6300/6304, 9281-3569, e-mail: eliene.rego@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 15,51m², localizada no edifício-sede deste Tribunal. Caixa Econômica Federal - CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04Karine, 69 21 1400, 8115 9333, e-mail: sr2627ro@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/12
Parceiro: UNIR
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnico-científica entre TRT 14ª Região e a Faculdade de Rondônia (UNIR), visando a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do TRT 14ª Região (NAPJ) em local a ser instalado pela mesma.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 15,51m², localizada no edifício-sede deste Tribunal. Caixa Econômica Federal - CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04Karine, 69 21 1400, 8115 9333, e-mail: sr2627ro@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/12
Parceiro: UNIR
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnico-científica entre TRT 14ª Região e a Faculdade de Rondônia (UNIR), visando a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do TRT 14ª Região (NAPJ) em local a ser instalado pela mesma.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: A interligações de redes de processamento do Tribunal ao da Caixa Econômia Federal, visando, exclusivamente, o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais dos alvarás e custas judiciais, contempando os seguintes fluxos: Tribunal-Banco Banco-Tribunal.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/12
Parceiro: FAROL
Objeto: Disponibilização de atividades de prátics jurídicas e contábeis, que possibilitem aos alunbos da FAROL a participação dos serviços institucionais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: A interligações de redes de processamento do Tribunal ao da Caixa Econômia Federal, visando, exclusivamente, o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais dos alvarás e custas judiciais, contempando os seguintes fluxos: Tribunal-Banco Banco-Tribunal.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/12
Parceiro: FAROL
Objeto: Disponibilização de atividades de prátics jurídicas e contábeis, que possibilitem aos alunbos da FAROL a participação dos serviços institucionais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 24,80m², localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco. Caixa Econômica Federal-CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04. Eliene, 68 3212-6300/6304, 9281-3569, e-mail: eliene.rego@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/11
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Aberturas de contas específicas destinadas a abrigar os recursos creditados, Instrução Normativa 03/SLTI/MPOG, bem como viabilizar o acesso do TRT 14 aos saldos, extraatos dos recursos das contas abertas. Banco do Brasil S/A. Resolução n. 98.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 13/11
Parceiro: FIMCA
Objeto: Concessão de desconto nos cursos de graduação e pós graduação aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ FIMCA
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 09/11
Parceiro: CNA
Objeto: Concessão de desconto de 10% nos cursos de inglês e Espanhol aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ CNA Processo enviado para o gestor EJUD em 13.07.11 DEVOLVIDO PARA SEJUD EM 25/08/11
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento