Contratos e Aditivos
Contrato: 29/2024
Objeto: Este contrato tem por objetivo o fornecimento por parte do SAAE de água tratada para
atendimento do(s) prédio(s) de responsabilidade do TRT 14ª Região, a prestação dos serviços de
fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões
estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.
Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 27/2024
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAERB.
Contratado: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 26/2024
Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Contrato: 24/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA,
sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para
atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.
Contratado: MOTORES E PEÇAS LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 23/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT da 14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 22/2024
Objeto: Prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de identificação para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 09/2024 e seus anexos.
Contratado: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 21/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de dutos e máquinas do sistema de climatização e exaustão do edifício sede do TRT 14ª Região, por meio de escovação a seco, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 20/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.
Contratado: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 18/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: MERITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 17/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago,
abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender todas as localidades com unidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 16/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para expansão de infraestrutura de computação hiperconvergente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 14/2024
Objeto: Trata-se de contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR’s 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: RONDON SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Contrato: 13/2024
Objeto: Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ-MF sob o n°
04.958.321/0001-54. Objeto: A prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, (Itens 1 e 2
da ARP nº 64/2023 - A do TRT da 18ª Região), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão
Eletrônico/SRP nº 64/2023, que regeu a presente contratação, e, no que couber, à proposta da CONTRATADA, que, independentemente de
transcrição, passam a fazer parte integrante e complementar do presente instrumento. Vigência: 30 (trinta) meses para os itens 1 e 2, e Grupo 6,
iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses, a critério
do CONTRATANTE, e desde que verificada a vantajosidade das condições contratadas, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e terá eficácia
legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Assinado: 03/04/2024.
Contratado: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o
fornecimento de mão de obra residente, Epi’s, ferramentas e equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no
Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Contratado: EBENEZER SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação
Contrato: 11/2024
Objeto: Contratação da empresa WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS
AUDIOVISUAIS LTDA de manutenção corretiva no sistema audiovisual
do Auditório, Plenário e Plenarinho.
Contratado: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTD, 17.991.869/0001-48
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 10/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis sob responsabilidade do TRT 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: a J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 9/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis sob responsabilidade do TRT 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 8/2024
Objeto: Aquisição dos produtos: Tape Library - Módulo base - 40 slots (item 01), Tape Library - Módulo de expansão (item 02) e Tape Drive LTO-9 (item 04) - compatível com os itens 01 e 02, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do edital da licitação.
Contratado: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 7/2024
Objeto: Aquisição de Cartucho de limpeza LTO, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e demais
anexos do edital da licitação. Vigência: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue.
Contratado: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 6/2024
Objeto: Contratada: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 32.300.342/0001-13. Objeto:
Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações
Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica,
orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico
financeiro, para reforma do Plenário do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no
Edital. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei
14.133/2021, conforme itens 1.4 e 1.4.1 do Termo de Referência, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado:
31/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 – Apreciação de Causas Trabalhistas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE222, de 24/01/2024. Valor Total (Grupo II): R$13.000,00.
Contratado: GTX ENGENHARIA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico