Contratos e Aditivos
Contrato: 52/2024
Objeto: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, para a Unidade Consumidora – 1) UC: 212556-5, Rua Rui Barbosa nº 454, Centro - Cruzeiro do Sul; 2) UC: 211771-1, Estrada BR17 nº 785, Epitaciolândia; 3) UC: 211291-0, Rua Anastácio Barroso nº 344, Centro - Feijó e 4) UC: 99236-2, Avenida Epitácio Pessoa nº 288, Centro - Plácido de Castro.
Contratado: ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 51/2024
Objeto: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, para a Unidade Consumidora – UC: 363219-7, Rua Virgulino de Alencar nº 235, Centro - Sena Madureira.
Contratado: ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 49/2024
Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer maior disponibilidade na interligação entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado: THADS SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 48/2024
Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer maior disponibilidade na interligação entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 47/2024
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de
monitoramento, detecção, notificação, investigação e resposta a ataques cibernéticos, nas
condições estabelecidas na Especificação do Objeto.
Contratado: CONSORCIO PETASERVICE SEC
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 46/2024
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que consiste no
recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em atendimento à Recomendação CNJ nº 61/2020 e demais legislações subsidiárias, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Modalidade:
Contrato: 45/2024
Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Contratado: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 44/2024
Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c"
Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 43/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES, conforme condições e
especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 5, 6, 7 e 8.
Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 42/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4.
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 40/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.
Contratado: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 39/2024
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Contratado: ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 38/2024
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Contratado: ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 37/2024
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas, visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Contratado: ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 36/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4.
Contratado: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 35/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste documento, no edital e seus anexos.
Contratado: CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 34/2024
Objeto: Fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do prédio de responsabilidade do TRT-14, visando atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos do decreto de regulamentação a Lei nº 832/1997 e a Lei complementar nº 200/2013.
Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA - SAAE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 33/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das fachadas , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: PILAR CONSTRUÇÕES
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 29/2024
Objeto: Este contrato tem por objetivo o fornecimento por parte do SAAE de água tratada para
atendimento do(s) prédio(s) de responsabilidade do TRT 14ª Região, a prestação dos serviços de
fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões
estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.
Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 28/2024
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nas Unidades Trabalhistas: 1) Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, situada na Rua
Rui Barbosa, nº 460, Centro, Cruzeiro do Sul/AC – Matrícula: 8009644, 2) Vara do Trabalho de Feijó, situada na Rua Anastácio Barroso, nº 139, Loteamento Petrópolis, Feijó/AC, Matrícula: 6073683, 3) Vara do Trabalho de Epitaciolândia, situada na Rodovia BR 317, nº 725, Aeroporto, Epitaciolândia/AC, Matrícula: 18061610 e 4) Vara do Trabalho de Sena Madureira, situada na Rua Virgulino de Alencar, nº 235, Pista, Sena Madureira/AC, Matrícula: 9030066.
Contratado: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE – SANEACRE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação