CONTRATO Nº 27/2026

Dados Gerais

Contrato: 27/2026

Número do Processo (PROAD): 3499/2025

Número de Empenho: 2026NE000814, de 08/10/2026.

Programa de Trabalho: 339039

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o serviço de adequação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital 90011/2026 e seus anexos.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: F&C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ do Contratado: 29.870.087/0001-30

Datas e vigência

Data de Assinatura: 19/10/2026

Data de Publicação: 26/10/2026

Início de Vigência: 19/10/2026

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços e dos bens fornecidos.