Instrumentos de Cooperação - Transparência
Acordo 18/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TJ/AC N° 38/2024
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: O presente termo tem por objeto o atendimento de demandas de competência da Justiça do Trabalhonas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, visando ofertar à população acreana serviços deforma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o AcessoDigital à Justiça do Trabalho, ampliando o acesso à Justiça.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO 03/2024 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2024
Parceiro: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante acooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 16/2024 - Acordo de Cooperação Técnica TST 03/2024
Parceiro: Tribunal Superior do Trabalho- TST, CSJT, TRTs e outros.
Objeto: Desenvolver ações conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 12/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 7/2023
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 11/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 6/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.
Objeto: Permitir a TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 10/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 5/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 9/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CUJUBIM
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Cujubim, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 8/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 3/2023.
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO.
Objeto: Permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 7/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.
Objeto: Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Alto Paraíso, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo 6/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023
Parceiro: JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Objeto: Permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.
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ACORDO 05/2024 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2024
Parceiro: SPC BRASIL
Objeto: Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.
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CONVÊNIO Nº 03/2024
Parceiro: FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na Concessão de Empréstimo, Cartão de Crédito, Previdência e Seguro Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE .
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CONVÊNIO Nº 02/2024
Parceiro: MONETARIE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A - MON BANK
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024
Parceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: O presente Termo tem por objeto o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos supracitados, visando a instalação de equipamentos (servidores tipo rack) para monitoramento dos sítios principais.
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Termo de Cessão de Uso Nº 02/2024
Parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
Objeto: PROAD n. 5183/2024 - A CEDENTE cede à CESSIONÁRIA, a título precário, o pleno uso dos bens móveis a seguir discriminados: - 01 (um) IMPRESSORA PHASER 7500 - Tombo: 16185 - 01 (um) IMPRESSORA PHASER 7500 - Tombo: 16186 - 01 (um) IMPRESSORA PHASER 6700 - Tombo: (S/T)
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Termo de Cessão de Uso Nº 01/2024
Parceiro: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA
Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 e art. 4º da Resolução CSJT Nº 356 de 2023.
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria entre as equipes médicas do TRT 14 e do TRE/AC a fim de viabilizar a realização de perícias médicas oficiais singulares aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis.
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2023
Parceiro: TJ-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ)/TRT14/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEE)/MP-AC/DPE-AC/TRE-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.º 130/2022. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a autorização formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 26/2023
Parceiro: TJ-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ)/TRT14/MP-AC/DPE-AC/TRE-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC
Objeto: O presente termo tem por objeto a implantação do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) nos Municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Jordão, objetivando ofertar à população da região serviços judiciais de forma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o Acesso Digital à Justiça, com a instalação de Ponto de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.º 130/2022.
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Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 - TRT23/TRT9/TRT14
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Objeto: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para estabelecer parcerias entre as equipes médicas e odontológicas entre os Tribunais Trabalhistas, para a realização de perícia oficial singular e avaliação por junta oficial destinada à concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis, além dos exames ocupacionais, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo e no Plano de Trabalho, parte integrante do acordo originário.
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