Instrumentos de Cooperação - Transparência
ACORDO Nº 02/2026 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2026
Parceiro: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CAIXA
Objeto: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), em implementação na CAIXA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026
Parceiro: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS JUÍZES DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – SAÚDE ABAS
Objeto: O presente termo de Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar aos magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas vinculados ao TRT14, e seus dependentes e beneficiários, assim definidos e que estão em consonância com Art. 2° da Resolução do Conselho de Administração da Saúde ABAS n° 01/2025 c.c. a alinea "d", inciso III, do Art. 2° da RN-ANS n 137/2006 e da Portaria GP/TRT14 nº 301, de 28 de fevereiro de 2025 compreendendo a assistência médico-hospitalar, ambulatorial e obstetricia, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapias.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO Nº 09/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 17 Nº 01/2025
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover o compartilhamento da solução Vara do Trabalho Integrada à IA, tendo como base as responsabilidades descritas no presente acordo.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04/2025
Parceiro: CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos, fomentando a resolução consensual de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio do incremento dos índices de conciliação nos processos trabalhistas em que a empresa CANAA figure como parte, em todas as fases processuais: conhecimento, liquidação e execução.
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CONVÊNIO N. 06/2025
Parceiro: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N. 07/2025.
Parceiro: TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A.
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 (TRT8).
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Cessão, repasse de conhecimento e suporte à implantação do Sistema PLSA no TRT da 14ª Região, solução desenvolvida, pelo TRT da 8ª Região, para a apuração dos indicadores de sustentabilidade e acessibilidade. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 (TRT8)
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025 (TRT7).
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Objeto: ADERIR ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica dos(as) exercentes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, envolvendo a realização conjunta de ações, capacitações e oficinas, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre os partícipes por meio de seus colaboradores, visando proporcionar maior eficiência às execuções propostas contra empresas em recuperação judicial.
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CONVÊNIO Nº 09/2025
Parceiro: SICOOB CREDJURD
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICOOB-CREDJURD, além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente, bem como a operação de averbação de margem de cartão de crédito.
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CONVÊNIO Nº 08/2025
Parceiro: KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto atender às disposições contidas na Resolução Conjunta nº 10 de 29 de maio de 2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, e na Resolução nº 392 de 30 de setembro de 2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e, para tanto, possibilitará o acesso, a utilização e a publicidade, por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ao cadastro de órgãos e entidades existente na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos da Lei Complementar n. 75/1993 e da Portaria PGT no 1.240, de 28/08/2024, que regulamenta a referida Resolução.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2025
Parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes por meio de seus colaboradores, para a implementação de ações conjuntas com a finalidade de desenvolver e implementar uma ação interinstitucional de formação introdutória em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), voltada a meninas em idade de aprendizagem na Amazônia Ocidental, com foco no desenvolvimento de competências técnicas básicas em tecnologia, aliadas a habilidades digitais, socioemocionais e de cidadania digital, contribuindo para a equidade de gênero, o estímulo à aprendizagem profissional e a prevenção ao trabalho infantil.
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CONVÊNIO N. 05/2025
Parceiro: BANCO MASTER S/A
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO Nº 04/2025
Parceiro: SICOOB CREDIJUSTRA
Objeto: O presente Convênio tem por objeto possibilitar ao SICOOB CREDIJUSTRA a consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem consignável, dos valores referentes a título de capitalização de quotas e empréstimos, cuja contratação será efetivada diretamente com os magistrados e os servidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários vinculados à Convenente e o processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores e membros do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que desejarem receber seus vencimentos ou subsídios por meio do Sicoob Credijustra.
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CONVÊNIO Nº 03/2025
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
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ACORDO N. 03/2025. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2025 - CNJ/STF/ STJ/ CJF
Parceiro: CNJ/STJ/TST/CJF
Objeto: O Presidente, Desembargador do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, declara firme vontade de desenvolver ações voltadas à proteção do meio ambiente, à promoção do bem-estar social e à boa governança, fundamentadas na ética, transparência e responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). No âmbito nacional, apoia-se na Constituição Federal de 1988, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 215/2015, nº 351/2020, nº 400/2021, nº 401/2021, nº 410/2021, nº 433/2021 e nº 497/2023, entre outras.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025
Parceiro: TRT1, TRT7, TRT8, TRT9, TRT12, TRT13, TRT16, TRT18, TRT 21 e TRT14
Objeto: Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com os tribunais co-partícipes, com eventual participação destes no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14.
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CONVÊNIO N. 02/2025
Parceiro: BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO Nº 01/2025 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 5/2023
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento