Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE CESSÃO DE USO 1/15
Parceiro: OAB
Objeto: .Cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia,no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA-OAB, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei n° 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011, alterada pela de n. 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/15
Parceiro: SESACRE
Objeto: A Secretaria de Estado de Saúde irá realizar perícias médicas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região lotados nas unidades trabalhistas do Estado do Acre.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15
Parceiro: EMATER
Objeto: A permissão de utilização das salas dos escritórios da EMATER/RO, localizadas no interior do Estado de Rondônia pelo TRT-14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2015
Parceiro: TRT 8ª REGIÃO
Objeto: criação dà "Aliança dos TRTs. da Amazônia pelo Desenvolvimento Sustentável", para o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, visando a transferência .de conhecimento e o compartilhamento de dados, informações 'e experiências relativas à responsabilidade socioambiental, no ambiente da Amazônia Legal
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/14
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO
Objeto: Permitir o uso, pelo TRT 14ª Região, de salas de audiência e para tomada de reclamações, instaladas nos prédios dos Fóruns da comarca do interior do Estado de Rondônia, onde existam as Varas da Justiça do Trabalho já instaladas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/14
Parceiro: OAB
Objeto: OAB Escritório Corporativo/Seccional Acre
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 6/14
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Objeto: Possibilitar ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abragência atribuída pelo gestor dos sistema do Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído a informação disponibilizada.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/14
Parceiro: BANCODO BRASIL
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios p/ abertura de contas-depósitos específicas p/ abrigar recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT e viabilizar o acesso do TRT aos saldos e extratos das contas abertas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 3/14
Parceiro: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Objeto: Viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponilizados pelo FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região por meio de consignação em folha de pagamento.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 7/14
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto: Parceria institucional para implantação e desenvolvimento de software de gestão de pessoas por competências (GPC) no TRT 14ª Região, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional (Resolução n. 70/2009 CNJ)
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 4/14
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dentro das regras estabelecidas pelo BACEN.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 10/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Rolim de Moura, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 19/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: É a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 29,10 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Porto Velho. BANCO DO BRASIL S/A
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Dispõe sobre as condições de utilização pelo TRT 14ª Região de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S/A, denominado Licitações-e, que possibilita realizar processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/13
Parceiro: REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA
Objeto: Objeto a veiculação do Programa Justiça & Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT 14ª Região, na grade da programação da REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 14/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/São Miguel do Guaporé, na metragem de 9,30m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de S. Miguel, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13
Parceiro: SANTANDER
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42 e-mail adriano.manzani@santander.com.br
TERMO DE CESSÃO DE USO 3/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ouro Preto do Oeste, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 14/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/São Miguel do Guaporé, na metragem de 9,30m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de S. Miguel, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento