Instrumentos de Cooperação - Transparência
CONVÊNIO 01/2018
Parceiro: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos e financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO N. 03/2018
Parceiro: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto: Cessão de área do Edifício Sede, contendo 24,63 m²
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2018
Parceiro: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto: Cessão de uso de uma área do Fórum Trabalhista de Porto Velho, contendo 29,10 m²
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 13/2017
Parceiro: ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO
Objeto: Implantação dos serviços de interoperalidade entre o Sistema PJe e o Sistema Sapiens
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2017
Parceiro: AMATRA 14, ARONATRA, OAB/RO , ESA/OAB/RO
Objeto: Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado de Rondônia, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Trabunsl Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua almirante Barroso, 600 ¿ Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 /2017
Parceiro: PORTAL RONDONIAOVIVO.COM
Objeto: Estabelecer condições para veiculação do Programa Justiça e Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no Portal Rondoniaovivo.com.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2017
Parceiro: Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia - OAB/RO
Objeto: O presente Termo tem por escopo promover parceria visando a realização de curso de capacitação no Sistema "Pje Calc Tribunais", a fim de capacitar advogados na utilização do referido Sistema, em cumprimento ao previsto no art. 47, §§ 3º e 4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017.
Termos e Acordos TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2017
Parceiro: AMATRA 14, OAB/AC , ESA/OAB/AC
Objeto: Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado do Acre, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 03/2017
Parceiro: SICOOB-CREDJURD
Objeto: Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICOOB-CREDJURD, além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2017
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - AMATRA 14
Objeto: Constitui objeto do presente termo a colaboração e cooperação entre os partícipes para filmagem e edição de curso que será ministrado pelo Juiz Mauro Schiavi, nos dias 28 e 29 de junho de 2017, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2017
Parceiro: Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia - OAB/RO
Objeto: O presente Termo tem por escopo promover parceria visando a realização de curso de capacitação no Sistema "Pje Calc Tribunais", a fim de capacitar advogados na utilização do referido Sistema, em cumprimento ao previsto no art. 47, §§ 3º e 4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017.
CONVÊNIO N. 01/2017
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/2017
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 24,80m² (vinte e quatro inteiros e oitenta centésimos metros quadrados), localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, situado à Rua Benjamin Constant, 1121, Centro, CEP 69900-160; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011.
CONVÊNIO Nº 02/2017
Parceiro: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL ¿ SEÇÃO RONDÔNIA
Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO a remessa a protesto extrajudicial das Sentenças Trabalhistas consubstanciadas em CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como os procedimentos a serem seguidos para apontamento nos tabelionatos de Protesto do Estado de Rondônia. Os Tabeliães de Protesto de Títulos deverão seguir as atribuições decorrentes da Lei Federal n. 9492/1997, bem como os deveres dispostos nas Diretrizes Gerais Extrajudiciais de Rondônia e demais legislações pertinentes.
TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 1/2016
Parceiro: MPT PRT 14ª REGIÃO
Objeto: A realização de perícias pelo serviço médico do TRT 14ª Região, através de médico singular ou junta médica oficial, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Membros e Servidores em exercício no MPT/PRT 14 ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: STF
Objeto: Divulgação do programa de cunho educativo produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, por intermédio da TV JUSTIÇA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/16
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14' REGIÃO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Disponibilização de profissionais médicos e dentistas que compõe a Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO, a Junta Médica do TRT 14' Região e os que sejam ou venham a ser dos quadros do TRE-RO, PRT/MPT, PRJMPF, para a realização de Avaliações Periciais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: FLASH DIGITAÇÃO E CURSOS LTDA
Objeto: Propiciar aos magistrados e servidores do TRT14 e aos dependentes destes, as vantagens aqui estabelecidas, mediante as condições e contrapartidas estabelecidas neste acordo.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/16
Parceiro: TJRO
Objeto: Cessão de uso do Otimizador de PDF a ser compartilhado entre oTRT14º e TJRO e disponibilizado para download no site do TJRO
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento