Instrumentos de Cooperação - Transparência
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022
Parceiro: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC
Objeto: Concretizar o Projeto "Justiça do Trabalho - Presente", em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, através do qual se permite, a disponibilização de espaço físico nas dependências dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS SOBRAL, na Rua Oswaldo de Andrade, 258, Bairro Palheiral, CEP 69.911-202 e CRAS SANTA HELENA - Rua Monte Sinai, s/nº, Bairro Santa Helena, CEP 69.908- 662, ambos na cidade de Rio Branco/AC, para que este Tribunal possa instalar equipamentos para possibilitar o acesso público aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022
Parceiro: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO)
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO).
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022
Parceiro: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO DE PORTO VELHO – SEMDESTUR
Objeto: Concretizar o Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, em parceria com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, através do qual se permite, a disponibilização de espaço físico nas dependências da referida Secretaria, respectivamente nos prédios localizados à Avenida General Osório, 81 – Bairro Centro e na Praça CEU à Rua Antônio Fraga Moreira, 1706, Bairro JK 1, nesta cidade, para que este Tribunal possa instalar equipamentos para possibilitar o acesso público aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 01/2022
Parceiro: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2022
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cooperação entre os órgãos partícipes por compartilhamento de espaços físicos, bem como a implementação e integração de programas, projetos e iniciativas interinstitucionais na área de responsabilidade socioambiental, contemplando as dimensões sociais, ambientais, econômicas e culturais da sustentabilidade. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Sena Madureira/AC.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N.º 2/2022
Parceiro: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA, com pagamento de cotas mediante desconto em folha de pagamento dos magistrados associados da ANAMATRA, vinculados ao TRT-14ª Região, que aderirem ao Grupo Restrito de Ajuda Mútua para Autogestão de Pecúlio por Morte.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 03/2022 - SICOOB CREDJURD
Parceiro: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD
Objeto: Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICOOB-CREDJURD, além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a CAIXA visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº.272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da Caixa Econômica Federal, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO ADITIVO Nº 78/2021 AO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ECOLIGA/RO
Parceiro: TJRO, TRE-RO, TRT14, SJRO/TRF1, TCE-RO, MPE-RO, MPF-RO, DPU-RO, UNIR, EMERON, PRT 14ª,
Objeto: Este TERMO tem por objeto a adesão da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMERON ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ECOLIGA/RO, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Rondônia, a Defensoria Pública da União, a Fundação Universidade Federal de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, que tem por objeto instituir a ECOLIGA-RO, que tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8-2021 - TJRO
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) os partícipes.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021/PROJUR/DETRAN/RO
Parceiro: DETRAN/RO
Objeto: Compartilhamento de informações e dados, informatizados do DETRAN/RO, por intermédio do Sistema DETRANNET, exclusivamente operados na base local, com permissão de acessos para consultas e restrições de prontuários
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO PARA ACESSO AO PORTAL JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO 1ª REGIÃO – PRU1 e PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Objeto: Estabelecer mútua cooperação entre o PRU1 e o TRT 14, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que seja parte a União no âmbito dos Estados de Rondônia (RO) e Acre (AC). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 29/01/2021 e eficácia apartir de sua publicação.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021
Parceiro: BRASIL DIGITAL SERV. DE INFORMÁT. E COM. LTDA /ASN(a).
Objeto: O Termo de Cooperação Técnica visa especificar as condições de conexão entre o ASN(a) e o ASN(b) mediante o PNI, tendo como função, interligar duas instituições autônomas (AS), sem fins lucrativos
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Termo de Cooperação Técnica nº 30/2021 - TJAC
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJAC
Objeto: conjunção de esforços, por meio de cessão de servidores, recíproca entre as partes, visando a manutenção dos serviços da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, fortalecendo o quadro de pessoal, bem como, dando maior celeridade aos processos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Implantação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do Banco e do Tribunal via WebService, visando , exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judiciais, consulta de saldos, de extratos e informações gerenciais e levantamento de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020
Parceiro: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Objeto: Permitir que o TRT-14 e as entidades a ele vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços e benefícios do INSS na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispôe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito de percepção de benefícios.
CONVÊNIO N. 02/2020
Parceiro: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO- FHE
Objeto: viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponibilizados pelo Convenente FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas, do Convenente TRT da 14ª Região, por meio de consignação em folha de pagamento.
CONVÊNIO Nº 04/2020
Parceiro: ARPEN BRASIL
Objeto: Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às CERTIDÕES DIGITAIS, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil. de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento n, 46, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos e condições dispostos neste instrumer.lto e na legislação nacional vigente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento