Instrumentos de Cooperação - Transparência
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 01/2023
Parceiro: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO - UNIVALES MT/RO
Objeto: Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICREDI UNIVALES MT/RO , além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022
Parceiro: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de informações e dados informatizados do IDAF, por intermédio do sistema “SISDAF”, com permissão de acesso para consultas de proprietários de semoventes (pessoas físicas e jurídicas).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados do Amazonas e Rondônia, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-11ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Rondônia e Amazonas que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados do Amazonas e Rondônia, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-11ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Rondônia e Amazonas que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 23ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho, parte integrante deste instrumento.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Epitaciolândia/AC.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Epitaciolândia/AC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Objeto: implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos termos.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Epitaciolândia/AC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Regão
Objeto: Implantação no TRT11, da solução de atendimento e atermação virtual - NAAV, desenvolvida pelo TRT 14ª Região, para atender os jurisdicionados.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Termo de Cessão de Uso Nº 06/2022
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 38,80m² (trinta e oito e oitenta centésimos metros quadrados), localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, situado à Rua Benjamin Constant, 1121, Centro, CEP 69900-160; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário – PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022 (IDAF)
Parceiro: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF
Objeto: Objeto do ACT: Implantação do Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, devendo sua implementação ocorrer de forma progressiva, com a utilização de todas as unidades do IDAF/AC que se fizerem necessárias, cuja disponibilização e manutenção dos espaços físicos pelo referido órgão, permitirá o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-14ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como participação em audiências.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2022
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua Almirante Barroso, 600 – Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário – PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2022
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua Almirante Barroso, 600 – Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário – PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações.
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.