Instrumentos de Cooperação - Transparência
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Regão
Objeto: Implantação no TRT11, da solução de atendimento e atermação virtual - NAAV, desenvolvida pelo TRT 14ª Região, para atender os jurisdicionados.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 23ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho, parte integrante deste instrumento.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Epitaciolândia/AC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022
Parceiro: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF
Objeto: Implantação do Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, devendo sua implementação ocorrer de forma progressiva, com a utilização de todas as unidades do IDAF/AC que se fizerem necessárias, cuja disponibilização e manutenção dos espaços físicos pelo referido órgão, permitirá o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-14ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como participação em audiências
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Termo de Cessão de Uso Nº 06/2022
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 38,80m² (trinta e oito e oitenta centésimos metros quadrados), localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, situado à Rua Benjamin Constant, 1121, Centro, CEP 69900-160; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário – PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2022
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua Almirante Barroso, 600 – Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário – PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2022
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua Almirante Barroso, 600 – Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário – PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Parceiro: ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER,
Objeto: Implantação do Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, devendo sua implementação ocorrer de forma progressiva, com a utilização de todas as unidades da EMATER/RO que se fizerem necessárias, cuja disponibilização e manutenção dos espaços físicos pelo referido órgão, permitirá o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-14ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como participação em audiências.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensoria no Município de Plácido de Castro/AC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022
Parceiro: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE
Objeto: Concretizar o Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, através do qual se permite, a disponibilização de espaço físico por este órgão, para que Tribunal do Trabalho da 14ª Região possa instalar equipamentos para possibilitar o acesso público aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do TRT 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensoria no Município de Plácido de Castro/AC.
Convênio Nº 03/2022
Parceiro: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD
Objeto: Este Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICOOB-CREDJURD, além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Este ACORDO tem por finalidade a mútua cooperação entre os órgãos partícipes por compartilhamento de espaços físicos, bem como a implementação e integração de programas, projetos e iniciativas interinstitucionais na área de responsabilidade socioambiental, contemplando as dimensões sociais, ambientais, econômicas e culturais da sustentabilidade. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável. Constitui ainda este Acordo as seguintes ações.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 02/2022
Parceiro: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA, com pagamento de cotas mediante desconto em folha de pagamento dos magistrados associados da ANAMATRA, vinculados ao TRT-14ª Região, que aderirem ao Grupo Restrito de Ajuda Mútua para Autogestão de Pecúlio por Morte
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Termo de Cessão de Uso Nº 02/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Sena Madureira/AC.
Convênio Nº 01/2022
Parceiro: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022
Parceiro: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO)
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO).