Instrumentos de Cooperação - Transparência
Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2023
Parceiro: TJ-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ)/TRT14/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEE)/MP-AC/DPE-AC/TRE-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.º 130/2022. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a autorização formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2023
Parceiro: TJ-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ)/TRT14/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEE)/MP-AC/DPE-AC/TRE-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.º 130/2022. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a autorização formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2023
Parceiro: TJ-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ)/TRT14/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEE)/MP-AC/DPE-AC/TRE-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.º 130/2022. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a autorização formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 26/2023
Parceiro: TJ-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOJ)/TRT14/MP-AC/DPE-AC/TRE-AC/NÚCLEO DE COOPERAÇÃO DO TRE/AC
Objeto: O presente termo tem por objeto a implantação do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) nos Municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Jordão, objetivando ofertar à população da região serviços judiciais de forma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o Acesso Digital à Justiça, com a instalação de Ponto de Inclusão Digital - PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021, ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoante Recomendação CNJ n.º 130/2022.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 - TRT23/TRT9/TRT14
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Objeto: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para estabelecer parcerias entre as equipes médicas e odontológicas entre os Tribunais Trabalhistas, para a realização de perícia oficial singular e avaliação por junta oficial destinada à concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis, além dos exames ocupacionais, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo e no Plano de Trabalho, parte integrante do acordo originário.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 17/2023
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 14, dos Sistemas SAOSADM e GERALDO, desenvolvido pelo TRT13, para implantação no TRT14.1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023 - alteração da ementa, a complementação do Acordo de Cooperação celebrado entre este Regional e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para inclusão do "Sistema de Cálculo de Aposentadoria", como objeto do compartilhamento de Sistemas, e a inclusão dos fiscais do presente Acordo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 17/2023
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 14, dos Sistemas SAOSADM e GERALDO, desenvolvido pelo TRT13, para implantação no TRT14.1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023 - alteração da ementa, a complementação do Acordo de Cooperação celebrado entre este Regional e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para inclusão do "Sistema de Cálculo de Aposentadoria", como objeto do compartilhamento de Sistemas, e a inclusão dos fiscais do presente Acordo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 17/2023
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 14, dos Sistemas SAOSADM e GERALDO, desenvolvido pelo TRT13, para implantação no TRT14.1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023 - alteração da ementa, a complementação do Acordo de Cooperação celebrado entre este Regional e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para inclusão do "Sistema de Cálculo de Aposentadoria", como objeto do compartilhamento de Sistemas, e a inclusão dos fiscais do presente Acordo.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2023
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIAO E SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE RONDONIA
Objeto: O presente acordo tem por objeto a implantação de "Atendimento IntegradoTR T14/PR T14/S R T-R O", objetivando ofertar à população atendimento e orientação,a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma eletrônica eremota, acesso a serviços de outro órgão parceiro, promovendo o Acesso Digital àJustiça, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital — PID, oferecendo acessodigital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização deatendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021,ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoanteRecomendação CNJ n.° 130/2022.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2023
Parceiro: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE
Objeto: O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o TRT14 e a PGE/AC quanto ao funcionamento e a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema Attornatus, no âmbito do Tribunal, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO 06/2023 - ADESÃO AO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022
Parceiro: Representação da AGU no Estando de Rondônia
Objeto: Aderir ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia Geral da União para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os sistemas PJE e o sistema Sapiens.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023
Parceiro: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
Objeto: Constitui o objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 04/2023
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - AERON
Objeto: Este Convênio tem por objeto autorizações para exposições e feiras, limitados a um evento por mês, durante 01 (um) ano a contar da data da assinatura deste Convênio, no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, localizado na Rua Almirante Barroso, 600 Porto Velho, prorrogável a critério da administração.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2023
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções e a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação e aprovados pelo Exmo. Procurador-Geral da União, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, do gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos e do fomento da resolução consensual de controvérsias.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 04/2023
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - AERON
Objeto: Este Convênio tem por objeto autorizações para exposições e feiras, limitados a um evento por mês, durante 01 (um) ano a contar da data da assinatura deste Convênio, no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, localizado na Rua Almirante Barroso, 600 Porto Velho, prorrogável a critério da administração.
Convênio Nº 03/2023
Parceiro: BANCO DAYCOVAL S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos e financiamentos, inclusive com cartão de crédito consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2023
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com o TRT23, com eventual participação do TRT23 no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 02/2023
Parceiro: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos e financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho
Objeto: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais de movimentações e de eventos relacionados a: I - processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e II - investigações conduzidas pelo Ministério Público Trabalho no sistema MPT Digital.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento