Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2017
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - AMATRA 14
Objeto: Constitui objeto do presente termo a colaboração e cooperação entre os partícipes para filmagem e edição de curso que será ministrado pelo Juiz Mauro Schiavi, nos dias 28 e 29 de junho de 2017, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2017
Parceiro: Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia - OAB/RO
Objeto: O presente Termo tem por escopo promover parceria visando a realização de curso de capacitação no Sistema "Pje Calc Tribunais", a fim de capacitar advogados na utilização do referido Sistema, em cumprimento ao previsto no art. 47, §§ 3º e 4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017.
CONVÊNIO N. 01/2017
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/2017
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 24,80m² (vinte e quatro inteiros e oitenta centésimos metros quadrados), localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, situado à Rua Benjamin Constant, 1121, Centro, CEP 69900-160; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011.
CONVÊNIO Nº 02/2017
Parceiro: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL ¿ SEÇÃO RONDÔNIA
Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO a remessa a protesto extrajudicial das Sentenças Trabalhistas consubstanciadas em CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como os procedimentos a serem seguidos para apontamento nos tabelionatos de Protesto do Estado de Rondônia. Os Tabeliães de Protesto de Títulos deverão seguir as atribuições decorrentes da Lei Federal n. 9492/1997, bem como os deveres dispostos nas Diretrizes Gerais Extrajudiciais de Rondônia e demais legislações pertinentes.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2017
Parceiro: AMATRA 14, ARONATRA, OAB/RO , ESA/OAB/RO
Objeto: Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado de Rondônia, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Trabunsl Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua almirante Barroso, 600 ¿ Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: STF
Objeto: Divulgação do programa de cunho educativo produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, por intermédio da TV JUSTIÇA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/16
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14' REGIÃO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Disponibilização de profissionais médicos e dentistas que compõe a Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO, a Junta Médica do TRT 14' Região e os que sejam ou venham a ser dos quadros do TRE-RO, PRT/MPT, PRJMPF, para a realização de Avaliações Periciais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: FLASH DIGITAÇÃO E CURSOS LTDA
Objeto: Propiciar aos magistrados e servidores do TRT14 e aos dependentes destes, as vantagens aqui estabelecidas, mediante as condições e contrapartidas estabelecidas neste acordo.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/16
Parceiro: TJRO
Objeto: Cessão de uso do Otimizador de PDF a ser compartilhado entre oTRT14º e TJRO e disponibilizado para download no site do TJRO
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/16
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Compartilhamento de espaços nos Centro de Dados (sala cofre), visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/16
Parceiro: IFRO
Objeto: A concessão de estágio educacional obrigatório de estudantes dos cursos Técnicos de Nível Médio e/ou Superior regulamente matriculados no IFRO.cacional
CONVÊNIO 01/16
Parceiro: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendame mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 1/2016
Parceiro: MPT PRT 14ª REGIÃO
Objeto: A realização de perícias pelo serviço médico do TRT 14ª Região, através de médico singular ou junta médica oficial, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Membros e Servidores em exercício no MPT/PRT 14 ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/15
Parceiro: TJ - DPU - JF - MPF/RO - MPE/RO
Objeto: Estabelecer cooperação financeira entre os órgãos participantes com a finalidade de custear os gastos com a capacitação técnica de seus servidores e com programas de qualidade de vida do trabalho, por meio de cursos, treinamentos ou outros eventos de formação. TJ , DPU , JF , MPF/RO, MPE/RO.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/15
Parceiro: AMATRA
Objeto: Disponibilização de um veículo oficial com motorista e agente de segurança.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/15
Parceiro: ANAJUS
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/15
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Depósito Judicial por boleto.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/15
Parceiro: MPT
Objeto: Estabelecer forma de cooperação entre o TRT , 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho , Procuradoria Regional do Trabalho da 14 ª Região, para utilização do malote desse Tribunal visando o encaminhamento de correspondências, oriundas da PRT 14ª Região, destinadas as Varas do Trabalho do interior do Estado de Ronônia e do Estado do Acre, bem como a devolução dos processos enviados ao Ministério Público do Trabalho pelas respctivas Varas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento