Instrumentos de Cooperação - Transparência

TERMO DE CESSÃO DE USO 14/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/São Miguel do Guaporé, na metragem de 9,30m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de S. Miguel, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13

Parceiro: SANTANDER

Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42  e-mail adriano.manzani@santander.com.br

Detalhes do Aditivo

TERMO DE CESSÃO DE USO 3/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ouro Preto do Oeste, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 10/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Rolim de Moura, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 19/13

Parceiro: BANCO DO BRASIL

Objeto: É  a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 29,10 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Porto Velho.  BANCO DO BRASIL S/A

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/13

Parceiro: BANCO DO BRASIL

Objeto: Dispõe sobre as condições de utilização pelo TRT 14ª Região de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S/A, denominado Licitações-e, que possibilita realizar processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 2/13

Parceiro: AMATRA

Objeto: Consignação em folha de pagamento  relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados. AMATRA 14. CNPJ N. 34.476.028/0001-11. e-mail: amatra14@gmail.com fone: 69 3221 3975.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 6/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ji-Paraná, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 17/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Cruzeiro do Sul, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/13

Parceiro: REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA

Objeto: Objeto a veiculação do Programa Justiça & Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT 14ª Região, na grade da programação da  REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 14/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/São Miguel do Guaporé, na metragem de 9,30m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de S. Miguel, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13

Parceiro: SICOOB-CREDJURD

Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.

Detalhes do Aditivo

TERMO DE CESSÃO DE USO 4/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Vilhena, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 11/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Guajará-Mirim, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de Guajará-Mirim, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 20/13

Parceiro: BANCO DO BRASIL

Objeto: É  a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 43,03 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. BANCO DO BRASIL S/A

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 2/13

Parceiro: AMATRA

Objeto: Consignação em folha de pagamento  relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados. AMATRA 14. CNPJ N. 34.476.028/0001-11. e-mail: amatra14@gmail.com fone: 69 3221 3975.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 6/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ji-Paraná, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 17/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Cruzeiro do Sul, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13

Parceiro: SICOOB-CREDJURD

Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.

Detalhes do Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/13

Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Objeto: Cumprimento de diligências de atos e ordens emanados de Juízos do Trabalho, bem como a redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJ/RO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados. TJ/RO. CNPJ N. 04.239.700/0001-72

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento