Instrumentos de Cooperação - Transparência
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Parceiro: ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER,
Objeto: Implantação do Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, devendo sua implementação ocorrer de forma progressiva, com a utilização de todas as unidades da EMATER/RO que se fizerem necessárias, cuja disponibilização e manutenção dos espaços físicos pelo referido órgão, permitirá o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-14ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como participação em audiências.
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensoria no Município de Plácido de Castro/AC.
Convênio Nº 03/2022
Parceiro: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD
Objeto: Este Convênio tem por objeto a consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICOOB-CREDJURD, além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensoria no Município de Plácido de Castro/AC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022
Parceiro: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE
Objeto: Concretizar o Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus, através do qual se permite, a disponibilização de espaço físico por este órgão, para que Tribunal do Trabalho da 14ª Região possa instalar equipamentos para possibilitar o acesso público aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do TRT 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Este ACORDO tem por finalidade a mútua cooperação entre os órgãos partícipes por compartilhamento de espaços físicos, bem como a implementação e integração de programas, projetos e iniciativas interinstitucionais na área de responsabilidade socioambiental, contemplando as dimensões sociais, ambientais, econômicas e culturais da sustentabilidade. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável. Constitui ainda este Acordo as seguintes ações.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 02/2022
Parceiro: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA, com pagamento de cotas mediante desconto em folha de pagamento dos magistrados associados da ANAMATRA, vinculados ao TRT-14ª Região, que aderirem ao Grupo Restrito de Ajuda Mútua para Autogestão de Pecúlio por Morte
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Termo de Cessão de Uso Nº 02/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Sena Madureira/AC.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022
Parceiro: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO)
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO).
Convênio Nº 01/2022
Parceiro: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022
Parceiro: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO)
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO).
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022
Parceiro: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO DE PORTO VELHO – SEMDESTUR
Objeto: Concretizar o Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, em parceria com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, através do qual se permite, a disponibilização de espaço físico nas dependências da referida Secretaria, respectivamente nos prédios localizados à Avenida General Osório, 81 – Bairro Centro e na Praça CEU à Rua Antônio Fraga Moreira, 1706, Bairro JK 1, nesta cidade, para que este Tribunal possa instalar equipamentos para possibilitar o acesso público aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022
Parceiro: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC
Objeto: Concretizar o Projeto "Justiça do Trabalho - Presente", em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, através do qual se permite, a disponibilização de espaço físico nas dependências dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS SOBRAL, na Rua Oswaldo de Andrade, 258, Bairro Palheiral, CEP 69.911-202 e CRAS SANTA HELENA - Rua Monte Sinai, s/nº, Bairro Santa Helena, CEP 69.908- 662, ambos na cidade de Rio Branco/AC, para que este Tribunal possa instalar equipamentos para possibilitar o acesso público aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 03/2022 - SICOOB CREDJURD
Parceiro: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD
Objeto: Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICOOB-CREDJURD, além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Sena Madureira/AC.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2022
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cooperação entre os órgãos partícipes por compartilhamento de espaços físicos, bem como a implementação e integração de programas, projetos e iniciativas interinstitucionais na área de responsabilidade socioambiental, contemplando as dimensões sociais, ambientais, econômicas e culturais da sustentabilidade. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N.º 2/2022
Parceiro: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA, com pagamento de cotas mediante desconto em folha de pagamento dos magistrados associados da ANAMATRA, vinculados ao TRT-14ª Região, que aderirem ao Grupo Restrito de Ajuda Mútua para Autogestão de Pecúlio por Morte.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021
Parceiro: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Objeto: Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a ENERGISA RONDÔNIA visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da ENERGISA RONDÔNIA, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021
Parceiro: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Objeto: Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a ENERGISA ACRE visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da ENERGISA ACRE, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento