Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N. 01/2020
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas, do Convenente TRT da 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dos encargos mensais referentes a financiamentos imobiliários concedidos dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação, estabelecidas pelo BACEN
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2020
Parceiro: TRT 24ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 14, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido pelo TRT 24.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N.º 06/2020
Parceiro: BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB.
Objeto: Definir os deveres e as responsabilidades das partes convenentes na operacionalização de empréstimo a ser concedido pelo BRB aos servidores/empregados/pensionistas integrantes do quadro permanente e em comissão da CONVENENTE, correntistas do Banco de Brasília S/A - BRB e que não estejam respondendo a inquérito administrativo mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Implantação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do Banco e do Tribunal via WebService, visando , exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judiciais, consulta de saldos, de extratos e informações gerenciais e levantamento de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020
Parceiro: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Objeto: Permitir que o TRT-14 e as entidades a ele vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços e benefícios do INSS na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispôe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito de percepção de benefícios.
CONVÊNIO N. 02/2020
Parceiro: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO- FHE
Objeto: viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponibilizados pelo Convenente FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas, do Convenente TRT da 14ª Região, por meio de consignação em folha de pagamento.
CONVÊNIO Nº 04/2020
Parceiro: ARPEN BRASIL
Objeto: Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às CERTIDÕES DIGITAIS, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil. de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento n, 46, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos e condições dispostos neste instrumer.lto e na legislação nacional vigente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CESSÃO DE USO N. 01/2020
Parceiro: SEMUSA
Objeto: Cessão de Uso de bens móveis classificados como permanentes e pertencentes à frota de veículos oficiais do TRT 14ª Região (2 Corolla, Toyota, 2005/2006, placas JKH 2701 e JKH 2821), cuja cessão é realizada em caráter temporário e gratuito, para atender a Secretaria Municipal de Saúde em face da pandemia de coronavirus que assola o município de Porto Velho
TERMO CESSÃO DE USO N. 02/2020
Parceiro: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA
Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011, alterada pela de n. 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019
Parceiro: SICOOB CREDJURD
Objeto: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, contendo 29,50 m²
CONVENIO Nº 01/2019
Parceiro: SICOOB CREDIJUSTRA
Objeto: Consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem onsignável, dos valores referentes a título de capitalização de quotas e empréstimos, cuja contratação será efetivada diretamente com os magistrados e os servidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019
Parceiro: CJST e TRT 21ª Região
Objeto: Adesão do TRT 14ª Região ao Acorde de Cooperação Técnica n. 02/2019, celebrado entre o CJST e o TRT 21ª Região, para cessão do software desenvolvido pelo TRT 21ª Região, denominado Sistema Garimpo, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho interessados.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019
Parceiro: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
Objeto: permitir a consulta on-line pelo TRT 14 dos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das empresas do Estado do Acre, constantes no banco de dados da JUCEAC
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO Nº 02/2019/REIT - PROEX/REIT
Parceiro: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO
Objeto: Proporcionar aos estudantes devidamente matriculados no IFRO, nos cursos de educação proficional e tecnológica de nível médio e educação superior, a realização de Estágio Educacional Obrigatório e Não Obrigatório para os estudantes do IFRO, na qualidade de Bolsistas.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Objeto: Intercâmbio e cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e uso recíproco de tecnologias, para implementar uma via de comunicação, por intermédio de imagem e voz, em tempo real, com o objetivo de otimizar a oitiva de testemunhas entre todas as unidades judiciais dos Tribunais da 14ª e 23ª regiões da justiça do Trabalho.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2019
Parceiro: BANCO SANTANDER S.A.
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, POLíCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Objeto: Mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019
Parceiro: SICOOB CREDJURD
Objeto: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, contendo 29,50 m²
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2019
Parceiro: ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Cessão de uso temporário e gratuito de um grampeador industrial, marca MIRUNA, nº de tombamento SAF67025, para uso da Gráfica do TRT 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento