Instrumentos de Cooperação - Transparência
CONVÊNIO PARA ACESSO AO PORTAL JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO 1ª REGIÃO – PRU1 e PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Objeto: Estabelecer mútua cooperação entre o PRU1 e o TRT 14, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que seja parte a União no âmbito dos Estados de Rondônia (RO) e Acre (AC). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 29/01/2021 e eficácia apartir de sua publicação.
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Termo de Cooperação Técnica nº 30/2021 - TJAC
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJAC
Objeto: conjunção de esforços, por meio de cessão de servidores, recíproca entre as partes, visando a manutenção dos serviços da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, fortalecendo o quadro de pessoal, bem como, dando maior celeridade aos processos
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8-2021 - TJRO
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) os partícipes.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a CAIXA visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº.272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da Caixa Econômica Federal, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT.
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TERMO ADITIVO Nº 78/2021 AO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ECOLIGA/RO
Parceiro: TJRO, TRE-RO, TRT14, SJRO/TRF1, TCE-RO, MPE-RO, MPF-RO, DPU-RO, UNIR, EMERON, PRT 14ª,
Objeto: Este TERMO tem por objeto a adesão da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMERON ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ECOLIGA/RO, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Rondônia, a Defensoria Pública da União, a Fundação Universidade Federal de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, que tem por objeto instituir a ECOLIGA-RO, que tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021
Parceiro: BRASIL DIGITAL SERV. DE INFORMÁT. E COM. LTDA /ASN(a).
Objeto: O Termo de Cooperação Técnica visa especificar as condições de conexão entre o ASN(a) e o ASN(b) mediante o PNI, tendo como função, interligar duas instituições autônomas (AS), sem fins lucrativos
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021/PROJUR/DETRAN/RO
Parceiro: DETRAN/RO
Objeto: Compartilhamento de informações e dados, informatizados do DETRAN/RO, por intermédio do Sistema DETRANNET, exclusivamente operados na base local, com permissão de acessos para consultas e restrições de prontuários
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CESSÃO DE USO N. 01/2020
Parceiro: SEMUSA
Objeto: Cessão de Uso de bens móveis classificados como permanentes e pertencentes à frota de veículos oficiais do TRT 14ª Região (2 Corolla, Toyota, 2005/2006, placas JKH 2701 e JKH 2821), cuja cessão é realizada em caráter temporário e gratuito, para atender a Secretaria Municipal de Saúde em face da pandemia de coronavirus que assola o município de Porto Velho
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
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CONVÊNIO N. 01/2020
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas, do Convenente TRT da 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dos encargos mensais referentes a financiamentos imobiliários concedidos dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação, estabelecidas pelo BACEN
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2020
Parceiro: TRT 24ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 14, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido pelo TRT 24.
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CONVÊNIO N.º 06/2020
Parceiro: BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB.
Objeto: Definir os deveres e as responsabilidades das partes convenentes na operacionalização de empréstimo a ser concedido pelo BRB aos servidores/empregados/pensionistas integrantes do quadro permanente e em comissão da CONVENENTE, correntistas do Banco de Brasília S/A - BRB e que não estejam respondendo a inquérito administrativo mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Implantação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do Banco e do Tribunal via WebService, visando , exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judiciais, consulta de saldos, de extratos e informações gerenciais e levantamento de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020
Parceiro: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Objeto: Permitir que o TRT-14 e as entidades a ele vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços e benefícios do INSS na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispôe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito de percepção de benefícios.
CONVÊNIO N. 02/2020
Parceiro: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO- FHE
Objeto: viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponibilizados pelo Convenente FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas, do Convenente TRT da 14ª Região, por meio de consignação em folha de pagamento.
CONVÊNIO Nº 04/2020
Parceiro: ARPEN BRASIL
Objeto: Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às CERTIDÕES DIGITAIS, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil. de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento n, 46, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos e condições dispostos neste instrumer.lto e na legislação nacional vigente.
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CESSÃO DE USO N. 01/2020
Parceiro: SEMUSA
Objeto: Cessão de Uso de bens móveis classificados como permanentes e pertencentes à frota de veículos oficiais do TRT 14ª Região (2 Corolla, Toyota, 2005/2006, placas JKH 2701 e JKH 2821), cuja cessão é realizada em caráter temporário e gratuito, para atender a Secretaria Municipal de Saúde em face da pandemia de coronavirus que assola o município de Porto Velho
TERMO CESSÃO DE USO N. 02/2020
Parceiro: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA
Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011, alterada pela de n. 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – PRF1
Objeto: Estabelecer mútua cooperação entre o PRF1 e o TRT 14, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais no âmbito dos Estados de Rondônia (RO) e Acre (AC).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento