Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2017
Parceiro: AMATRA 14, ARONATRA, OAB/RO , ESA/OAB/RO
Objeto: Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado de Rondônia, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Trabunsl Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua almirante Barroso, 600 ¿ Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: STF
Objeto: Divulgação do programa de cunho educativo produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, por intermédio da TV JUSTIÇA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/16
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14' REGIÃO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Disponibilização de profissionais médicos e dentistas que compõe a Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO, a Junta Médica do TRT 14' Região e os que sejam ou venham a ser dos quadros do TRE-RO, PRT/MPT, PRJMPF, para a realização de Avaliações Periciais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: FLASH DIGITAÇÃO E CURSOS LTDA
Objeto: Propiciar aos magistrados e servidores do TRT14 e aos dependentes destes, as vantagens aqui estabelecidas, mediante as condições e contrapartidas estabelecidas neste acordo.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/16
Parceiro: TJRO
Objeto: Cessão de uso do Otimizador de PDF a ser compartilhado entre oTRT14º e TJRO e disponibilizado para download no site do TJRO
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/16
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Compartilhamento de espaços nos Centro de Dados (sala cofre), visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup).
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/16
Parceiro: IFRO
Objeto: A concessão de estágio educacional obrigatório de estudantes dos cursos Técnicos de Nível Médio e/ou Superior regulamente matriculados no IFRO.cacional
CONVÊNIO 01/16
Parceiro: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendame mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE.
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TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 1/2016
Parceiro: MPT PRT 14ª REGIÃO
Objeto: A realização de perícias pelo serviço médico do TRT 14ª Região, através de médico singular ou junta médica oficial, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Membros e Servidores em exercício no MPT/PRT 14 ª Região.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/15
Parceiro: TJ - DPU - JF - MPF/RO - MPE/RO
Objeto: Estabelecer cooperação financeira entre os órgãos participantes com a finalidade de custear os gastos com a capacitação técnica de seus servidores e com programas de qualidade de vida do trabalho, por meio de cursos, treinamentos ou outros eventos de formação. TJ , DPU , JF , MPF/RO, MPE/RO.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/15
Parceiro: AMATRA
Objeto: Disponibilização de um veículo oficial com motorista e agente de segurança.
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CONVÊNIO 2/15
Parceiro: ANAJUS
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/15
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Depósito Judicial por boleto.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/15
Parceiro: MPT
Objeto: Estabelecer forma de cooperação entre o TRT , 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho , Procuradoria Regional do Trabalho da 14 ª Região, para utilização do malote desse Tribunal visando o encaminhamento de correspondências, oriundas da PRT 14ª Região, destinadas as Varas do Trabalho do interior do Estado de Ronônia e do Estado do Acre, bem como a devolução dos processos enviados ao Ministério Público do Trabalho pelas respctivas Varas.
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TERMO DE CESSÃO DE USO 1/15
Parceiro: OAB
Objeto: .Cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia,no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA-OAB, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei n° 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011, alterada pela de n. 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/15
Parceiro: SESACRE
Objeto: A Secretaria de Estado de Saúde irá realizar perícias médicas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região lotados nas unidades trabalhistas do Estado do Acre.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15
Parceiro: EMATER
Objeto: A permissão de utilização das salas dos escritórios da EMATER/RO, localizadas no interior do Estado de Rondônia pelo TRT-14ª Região.
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2015
Parceiro: TRT 8ª REGIÃO
Objeto: criação dà "Aliança dos TRTs. da Amazônia pelo Desenvolvimento Sustentável", para o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, visando a transferência .de conhecimento e o compartilhamento de dados, informações 'e experiências relativas à responsabilidade socioambiental, no ambiente da Amazônia Legal
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/15
Parceiro: TRT 1ª REGIÃO
Objeto: Cessão do direito de uso de licença do Sistema de Divulgação de Pautas de Audiência de propriedade do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14 ª REGIÃO, com o repasse do código fonte, incluindo documentação e eventual apoio técnico.
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