Instrumentos de Cooperação - Transparência

CONVÊNIO N.º 06/2020

Parceiro: BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB.

Objeto: Definir os deveres e as responsabilidades das partes convenentes na operacionalização de empréstimo a ser concedido pelo BRB aos servidores/empregados/pensionistas integrantes do quadro permanente e em comissão da CONVENENTE, correntistas do Banco de Brasília S/A - BRB e que não estejam respondendo a inquérito administrativo mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020

Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A.

Objeto: Implantação do software SisconDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do Banco e do Tribunal via WebService, visando , exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judiciais, consulta de saldos, de extratos e informações gerenciais e levantamento de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020

Parceiro: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Objeto: Permitir que o TRT-14 e as entidades a ele vinculadas, credenciadas para este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços e benefícios do INSS na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispôe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito de percepção de benefícios.

Detalhes do Aditivo

TERMO DE COMODATO N. 01/2019 (ZETRA)

Parceiro: ZETRASOFT LTDA.

Objeto: Licenciamento de uso do programa de computador eConsig ¿ Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do Comodante, descrito e caracterizado no "Descritivo Funcional do Sistema eConsig".1º Termo Aditivo: Inclusão de cláusulas contratuais de ESG (Ambiental, Social e Governança), de Anticorrupção (Lei n.12.846/13), de LGPD (Lei n.13.709/18) e do Módulo sobre integração API.

Detalhes do Aditivo

CONVENIO Nº 01/2019

Parceiro: SICOOB CREDIJUSTRA

Objeto: Consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem consignável, dos valores referentes a título de capitalização de quotas e empréstimos, cuja contratação será efetivada diretamente com os magistrados e os servidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários.

Detalhes do Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019

Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE

Objeto: Autorização para que os servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE ou à sua disposição, cumpram diligências; notificações (citações e intimações) e demais ordens emanadas do Juízo da Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul - AC, nas localidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, ambos pertencentes à jurisdição da aludida Vara do Trabalho.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019

Parceiro: SICOOB CREDJURD

Objeto: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, contendo 29,50 m²

Detalhes do Aditivo

TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019

Parceiro: CJST e TRT 21ª Região

Objeto: Adesão do TRT 14ª Região ao Acorde de Cooperação Técnica n. 02/2019, celebrado entre o CJST e o TRT 21ª Região, para cessão do software desenvolvido pelo TRT 21ª Região, denominado Sistema Garimpo, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho interessados.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019

Parceiro: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE

Objeto: permitir a consulta on-line pelo TRT 14 dos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das empresas do Estado do Acre, constantes no banco de dados da JUCEAC

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO Nº 02/2019/REIT - PROEX/REIT

Parceiro: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO

Objeto: Proporcionar aos estudantes devidamente matriculados no IFRO, nos cursos de educação proficional e tecnológica de nível médio e educação superior, a realização de Estágio Educacional Obrigatório e Não Obrigatório para os estudantes do IFRO, na qualidade de Bolsistas.

Detalhes do Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Objeto: Intercâmbio e cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e uso recíproco de tecnologias, para implementar uma via de comunicação, por intermédio de imagem e voz, em tempo real, com o objetivo de otimizar a oitiva de testemunhas entre todas as unidades judiciais dos Tribunais da 14ª e 23ª regiões da justiça do Trabalho.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2019

Parceiro: BANCO SANTANDER S.A.

Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos

Detalhes do Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019

Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, POLíCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Objeto: Mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública.

Detalhes do Aditivo

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019

Parceiro: SICOOB CREDJURD

Objeto: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, contendo 29,50 m²

Detalhes do Aditivo

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2019

Parceiro: ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Objeto: Cessão de uso temporário e gratuito de um grampeador industrial, marca MIRUNA, nº de tombamento SAF67025, para uso da Gráfica do TRT 14ª Região.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

2º TERMO ADITIVO DA CESSÃO DE USO N.º 01/2019

Parceiro: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS E DOS SERVENTUÁRIOS DE ÓRGÃOS DA JUSTIÇA E AFINS, NO ESTADO DE RONDÔNIA – SICOOB CREDJURD

Objeto: Regularização do Termo De Cessão De Uso Nº 01/2019 à Resolução CSJT 356/2023, inclusão de cláusulas de obrigação e notificação ao Termo de Cessão de Uso n.º 01/2019, cujo objeto é a cessão de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a título oneroso e precário, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos, conforme descrito a seguir: área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na rua: Almirante Barroso, 600 - Mocambo, sendo duas salas, uma delas medindo 4,35m de largura por 4,25m de comprimento e a outra medindo 2,50m de largura por 2,75m de comprimento, perfazendo uma área total de 29,50m² à CESSIONÁRIA.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento