Instrumentos de Cooperação - Transparência
CONVÊNIO 3/14
Parceiro: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Objeto: Viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponilizados pelo FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região por meio de consignação em folha de pagamento.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 7/14
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto: Parceria institucional para implantação e desenvolvimento de software de gestão de pessoas por competências (GPC) no TRT 14ª Região, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional (Resolução n. 70/2009 CNJ)
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 4/14
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dentro das regras estabelecidas pelo BACEN.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/14
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO
Objeto: Permitir o uso, pelo TRT 14ª Região, de salas de audiência e para tomada de reclamações, instaladas nos prédios dos Fóruns da comarca do interior do Estado de Rondônia, onde existam as Varas da Justiça do Trabalho já instaladas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/14
Parceiro: OAB
Objeto: OAB Escritório Corporativo/Seccional Acre
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 6/14
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Objeto: Possibilitar ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abragência atribuída pelo gestor dos sistema do Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído a informação disponibilizada.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/13
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objeto: Cumprimento de diligências de atos e ordens emanados de Juízos do Trabalho, bem como a redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJ/RO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados. TJ/RO. CNPJ N. 04.239.700/0001-72
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 5/13
Parceiro: ANAJUSTRA
Objeto: Convênio com a ANAJUSTRA autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores pagos, mensalmente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 15/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Feijó, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13
Parceiro: SANTANDER
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42 e-mail adriano.manzani@santander.com.br
TERMO DE CESSÃO DE USO 4/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Vilhena, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 11/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Guajará-Mirim, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de Guajará-Mirim, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 20/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: É a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 43,03 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. BANCO DO BRASIL S/A
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/13
Parceiro: RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA
Objeto: Veiculação do Programa Justiça & Cidadania na grade da programação da RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 7/13
Parceiro: TRT- 11ª REGIÃO
Objeto: Compartilhar soluções técnicas p/ problemas comuns na área de informática e desenvolv. de softwares, em especial p/ implantação e implementação do e-SAP, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plan. Estratégico do P. Judiciário nacional (Resolução n. 70/200-CNJ), em especial alinhamento e integração entre os tribunais. TRT14ªREGIÃO/TRT11ªREGIÃO
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 18/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, área 24,63m² no edifício-sede p/ Banco Brasil , michelfelizardo@bb.com.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/13
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objeto: Cumprimento de diligências de atos e ordens emanados de Juízos do Trabalho, bem como a redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJ/RO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados. TJ/RO. CNPJ N. 04.239.700/0001-72
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 5/13
Parceiro: ANAJUSTRA
Objeto: Convênio com a ANAJUSTRA autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores pagos, mensalmente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 15/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Feijó, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento