Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/13
Parceiro: REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA
Objeto: Objeto a veiculação do Programa Justiça & Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT 14ª Região, na grade da programação da REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 14/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/São Miguel do Guaporé, na metragem de 9,30m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de S. Miguel, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13
Parceiro: SANTANDER
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42 e-mail adriano.manzani@santander.com.br
TERMO DE CESSÃO DE USO 3/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ouro Preto do Oeste, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 10/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Rolim de Moura, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 19/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: É a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 29,10 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Porto Velho. BANCO DO BRASIL S/A
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Dispõe sobre as condições de utilização pelo TRT 14ª Região de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S/A, denominado Licitações-e, que possibilita realizar processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/12
Parceiro: FAROL
Objeto: Disponibilização de atividades de prátics jurídicas e contábeis, que possibilitem aos alunbos da FAROL a participação dos serviços institucionais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 24,80m², localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco. Caixa Econômica Federal-CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04. Eliene, 68 3212-6300/6304, 9281-3569, e-mail: eliene.rego@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 24,80m², localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco. Caixa Econômica Federal-CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04. Eliene, 68 3212-6300/6304, 9281-3569, e-mail: eliene.rego@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 15,51m², localizada no edifício-sede deste Tribunal. Caixa Econômica Federal - CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04Karine, 69 21 1400, 8115 9333, e-mail: sr2627ro@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/12
Parceiro: UNIR
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnico-científica entre TRT 14ª Região e a Faculdade de Rondônia (UNIR), visando a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do TRT 14ª Região (NAPJ) em local a ser instalado pela mesma.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 15,51m², localizada no edifício-sede deste Tribunal. Caixa Econômica Federal - CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04Karine, 69 21 1400, 8115 9333, e-mail: sr2627ro@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/12
Parceiro: UNIR
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnico-científica entre TRT 14ª Região e a Faculdade de Rondônia (UNIR), visando a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do TRT 14ª Região (NAPJ) em local a ser instalado pela mesma.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: A interligações de redes de processamento do Tribunal ao da Caixa Econômia Federal, visando, exclusivamente, o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais dos alvarás e custas judiciais, contempando os seguintes fluxos: Tribunal-Banco Banco-Tribunal.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/12
Parceiro: FAROL
Objeto: Disponibilização de atividades de prátics jurídicas e contábeis, que possibilitem aos alunbos da FAROL a participação dos serviços institucionais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: A interligações de redes de processamento do Tribunal ao da Caixa Econômia Federal, visando, exclusivamente, o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais dos alvarás e custas judiciais, contempando os seguintes fluxos: Tribunal-Banco Banco-Tribunal.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 06/11
Parceiro: CCAA
Objeto: Concessão de desconto de 10% nos cursos de inglês e Espanhol aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ CCAA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 12-11
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Normas e procedimentos visando o pagamento de servidores e magistrados do TRT, mediante crédito em conta-corrente no BANCO DO BRASIL S/A - 3224.1113 - Rosangela 92054580
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 11/11
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Normas e procedimentos visando o pagamento de servidores e magistrados do TRT, mediante crédito em conta-corrente no BANCO DO BRASIL S/A - 3224.1113 - Rosangela 92054580
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento