CONTRATO Nº 16/2026

Dados Gerais

Contrato: 16/2026

Número do Processo (PROAD): 5011/2026

Número de Empenho: 2026NE000577, de 15/05/2026

Programa de Trabalho: 259885

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), conforme o Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, artigo 28, incíso I

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ do Contratado: 34.167.870/0001-71

Datas e vigência

Data de Assinatura: 08/07/2026

Data de Publicação: 13/07/2026

Início de Vigência: 08/07/2026

Fim de Vigência: 07/07/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valores

Valor: R$ 291940

Valor Final: R$ 291940

Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL

Observação sobre Valor:

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2026
Descrição/Observação do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 94.250,02 (+42,46% do valor inicial) e a supressão de R$ 24.632,25 (-11,10% do valor inicial), alterando o valor global para R$ 291.572,14, que atualiza a dotação orçamentária do Contrato nº 16/2026, referente à prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14, de acordo com as especificações e serviços inseridos no Edital nº 90005/2025, no Termo de Referência e com as planilhas orçamentárias e demais anexos que os acompanham.