CONTRATO Nº 28/2026

Dados Gerais

Contrato: 28/2026

Número do Processo (PROAD): 61/2026

Número de Empenho: 2026NE000764 e 2026NE000765 de 22/09/2026

Programa de Trabalho: 339030 e 339039.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 90005/2026 e seus anexos.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: GABRIELA GONÇALVES PARABONI VAZ LTDA

CNPJ do Contratado: 30.926.988/0001-85

Datas e vigência

Data de Assinatura: 13/10/2026

Data de Publicação: 26/10/2026

Início de Vigência: 26/10/2026

Fim de Vigência: 25/04/2029

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação será de 30 (trinta) meses, com início a partir de 26/10/2026, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.