CONTRATO Nº 15/2026

Dados Gerais

Contrato: 15/2026

Número do Processo (PROAD): 2007/2026

Número de Empenho: 2026NE000523, de 16/04/2026.

Programa de Trabalho: 259885

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 157 (cento e cinquenta e sete) Poltronas deAuditório com prancheta e 2 (duas) Poltronas de Auditório para obeso, com fornecimento e instalação, destinadas ao Auditório do Edificio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA

CNPJ do Contratado: 47.531.706/0001-43

Datas e vigência

Data de Assinatura: 13/05/2026

Data de Publicação: 17/06/2026

Início de Vigência: 13/05/2026

Fim de Vigência: 12/05/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato ou até o pagamento total/integral da aquisição do objeto, o que ocorrer primeiro, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.