Contratos e Aditivos
Contrato: 11/2025
Objeto: Contratação de serviço de clipagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital, abrangendo as mídias eletrônicas (TV, Rádio e Internet) e impressas (jornais), para atender às necessidades da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais deste Tribunal (Agosto a Dezembro - ID3).
Contratado: SUPER ACESSO INFORMACAO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 9/2025
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário ao imóvel receptor do pedido, com ônus e sob a responsabilidade do CONTRATANTE CONSUMIDOR (Residencial, Público, Comercial ou Industrial). Vigência: Este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário vigerá por prazo indeterminado, e entra em vigor a partir da data de execução da ligação dos ramais prediais de água e/ou de esgoto no imóvel do USUÁRIO solicitante, perdurando por prazo indeterminado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 14.133/2021.
Contratado: SÃO MIGUEL SANEAMENTO S.A
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 7/2025
Objeto: Contratação emergencial para execução de serviços de reparo estrutural imediato nos diversos pilares, vigas e lajes do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, recuperação do sistema de impermeabilização (aplicação de manta asfáltica, construção de pingadeiras, revisão e manutenção da cobertura, rufo e calhas, entre outros) e recomposição da pintura em todas as paredes internas, em todos os pavimentos, do subsolo à cobertura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: MF ENGENHARIA LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato: 6/2025
Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico da Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 5/2025
Objeto: Fornecimento de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I, do Contrato.
Contratado: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica na Vara do Trabalho de Jaru/RO, contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecid
Contratado: C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 3/2025
Objeto: Contratação de link de comunicação de dados LAN to LAN entre o TRT14 e o prédio do MP-RO para promover o serviço “Witness” que será instalado na infraestrutura (site) do MP-RO, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 2/2025
Objeto: Aquisição da solução Google Workspace, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital.
Contratado: XERTICA BRASIL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de mão de
obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA - ME
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 52/2024
Objeto: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, para a Unidade Consumidora – 1) UC: 212556-5, Rua Rui Barbosa nº 454, Centro - Cruzeiro do Sul; 2) UC: 211771-1, Estrada BR17 nº 785, Epitaciolândia; 3) UC: 211291-0, Rua Anastácio Barroso nº 344, Centro - Feijó e 4) UC: 99236-2, Avenida Epitácio Pessoa nº 288, Centro - Plácido de Castro.
Contratado: ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 51/2024
Objeto: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, para a Unidade Consumidora – UC: 363219-7, Rua Virgulino de Alencar nº 235, Centro - Sena Madureira.
Contratado: ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 50/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 49/2024
Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer maior disponibilidade na interligação entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado: THADS SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 48/2024
Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer maior disponibilidade na interligação entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 47/2024
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de monitoramento, detecção, notificação, investigação e resposta a ataques cibernéticos, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto.
Contratado: CONSORCIO PETASERVICE SEC
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 46/2024
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em atendimento à Recomendação CNJ nº 61/2020 e demais legislações subsidiárias, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Modalidade:
Contrato: 45/2024
Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Contratado: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 44/2024
Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário.
Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 43/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES, conforme condições e
especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 5, 6, 7 e 8.
Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 42/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4.
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico