CONTRATO Nº 29/2026
Dados Gerais
Contrato: 29/2026
Número do Processo (PROAD): 21/2026
Número de Empenho: 2026NE000807, de 05/10/2026.
Programa de Trabalho: 168138
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de faixas/banners e adesivos vinílicos.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: VERSATIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ do Contratado: 59.682.683/0001-57
Datas e vigência
Data de Assinatura: 22/10/2026
Data de Publicação: 28/10/2026
Início de Vigência: 01/11/2026
Fim de Vigência: 31/10/2026
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 5 anos com início a partir de 1º/11/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valores
Valor: R$ 76200
Valor Final: R$ 76200
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento