CONTRATO Nº 18/2026

Dados Gerais

Contrato: 18/2026

Número do Processo (PROAD): 17/2023

Número de Empenho: 2026NE000730, de 28/08/2026

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de associação ou cooperativa de catadores(as) de materiais recicláveis para coleta, triagem, pesagem, transporte e destinação de resíduos recicláveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CATANORTE

CNPJ do Contratado: 12.543.027/0001-00

Datas e vigência

Data de Assinatura: 14/09/2026

Data de Publicação: 16/09/2026

Início de Vigência: 14/09/2026

Fim de Vigência: 13/09/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano , contados da data da última assinatura das partes, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.