CONTRATO Nº 24/2026

Dados Gerais

Contrato: 24/2026

Número do Processo (PROAD): 3268/2025

Número de Empenho: 2026NE000741, de 03/09/2026.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores do TRT-14, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: SL ENERGIA E GRUPOS GERADORES LTDA

CNPJ do Contratado: 36.698.994/0001-09

Datas e vigência

Data de Assinatura: 22/09/2026

Data de Publicação: 25/09/2026

Início de Vigência: 22/09/2026

Fim de Vigência: 21/03/2029

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 30 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.