Instrumentos de Cooperação - Transparência
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: STF
Objeto: Divulgação do programa de cunho educativo produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, por intermédio da TV JUSTIÇA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/16
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14' REGIÃO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Disponibilização de profissionais médicos e dentistas que compõe a Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO, a Junta Médica do TRT 14' Região e os que sejam ou venham a ser dos quadros do TRE-RO, PRT/MPT, PRJMPF, para a realização de Avaliações Periciais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/15
Parceiro: MPT
Objeto: Estabelecer forma de cooperação entre o TRT , 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho , Procuradoria Regional do Trabalho da 14 ª Região, para utilização do malote desse Tribunal visando o encaminhamento de correspondências, oriundas da PRT 14ª Região, destinadas as Varas do Trabalho do interior do Estado de Ronônia e do Estado do Acre, bem como a devolução dos processos enviados ao Ministério Público do Trabalho pelas respctivas Varas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 1/15
Parceiro: OAB
Objeto: .Cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia,no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA-OAB, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei n° 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011, alterada pela de n. 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/15
Parceiro: SESACRE
Objeto: A Secretaria de Estado de Saúde irá realizar perícias médicas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região lotados nas unidades trabalhistas do Estado do Acre.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15
Parceiro: EMATER
Objeto: A permissão de utilização das salas dos escritórios da EMATER/RO, localizadas no interior do Estado de Rondônia pelo TRT-14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2015
Parceiro: TRT 8ª REGIÃO
Objeto: criação dà "Aliança dos TRTs. da Amazônia pelo Desenvolvimento Sustentável", para o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, visando a transferência .de conhecimento e o compartilhamento de dados, informações 'e experiências relativas à responsabilidade socioambiental, no ambiente da Amazônia Legal
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/15
Parceiro: TRT 1ª REGIÃO
Objeto: Cessão do direito de uso de licença do Sistema de Divulgação de Pautas de Audiência de propriedade do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14 ª REGIÃO, com o repasse do código fonte, incluindo documentação e eventual apoio técnico.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/15
Parceiro: ANAJUS
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 1/15
Parceiro: ANASTRA
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁIRO TRABALHISTA - ANASTRA
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8/15
Parceiro: TRT 3ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento do Manual de Padronização dos Atos Administrativos do TRT 3º Região, possibilitando a sua replicação no TRT 14, com as devidas adequações.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15 JUCER
Parceiro: JUCER
Objeto: Permitir a consulta on-line pelo TRT 14ª Região, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das Empresas do Estado de Rondônia constante no banco de dados da JUCER.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/15
Parceiro: TJ - DPU - JF - MPF/RO - MPE/RO
Objeto: Estabelecer cooperação financeira entre os órgãos participantes com a finalidade de custear os gastos com a capacitação técnica de seus servidores e com programas de qualidade de vida do trabalho, por meio de cursos, treinamentos ou outros eventos de formação. TJ , DPU , JF , MPF/RO, MPE/RO.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/15
Parceiro: AMATRA
Objeto: Disponibilização de um veículo oficial com motorista e agente de segurança.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/15
Parceiro: ANAJUS
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/15
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Depósito Judicial por boleto.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 7/14
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto: Parceria institucional para implantação e desenvolvimento de software de gestão de pessoas por competências (GPC) no TRT 14ª Região, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional (Resolução n. 70/2009 CNJ)
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 4/14
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dentro das regras estabelecidas pelo BACEN.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/14
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO
Objeto: Permitir o uso, pelo TRT 14ª Região, de salas de audiência e para tomada de reclamações, instaladas nos prédios dos Fóruns da comarca do interior do Estado de Rondônia, onde existam as Varas da Justiça do Trabalho já instaladas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento