Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15
Parceiro: EMATER
Objeto: A permissão de utilização das salas dos escritórios da EMATER/RO, localizadas no interior do Estado de Rondônia pelo TRT-14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2015
Parceiro: TRT 8ª REGIÃO
Objeto: criação dà "Aliança dos TRTs. da Amazônia pelo Desenvolvimento Sustentável", para o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, visando a transferência .de conhecimento e o compartilhamento de dados, informações 'e experiências relativas à responsabilidade socioambiental, no ambiente da Amazônia Legal
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/15
Parceiro: TRT 1ª REGIÃO
Objeto: Cessão do direito de uso de licença do Sistema de Divulgação de Pautas de Audiência de propriedade do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14 ª REGIÃO, com o repasse do código fonte, incluindo documentação e eventual apoio técnico.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/15
Parceiro: ANAJUS
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 1/15
Parceiro: ANASTRA
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁIRO TRABALHISTA - ANASTRA
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8/15
Parceiro: TRT 3ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento do Manual de Padronização dos Atos Administrativos do TRT 3º Região, possibilitando a sua replicação no TRT 14, com as devidas adequações.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15 JUCER
Parceiro: JUCER
Objeto: Permitir a consulta on-line pelo TRT 14ª Região, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das Empresas do Estado de Rondônia constante no banco de dados da JUCER.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/14
Parceiro: BANCODO BRASIL
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios p/ abertura de contas-depósitos específicas p/ abrigar recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT e viabilizar o acesso do TRT aos saldos e extratos das contas abertas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 3/14
Parceiro: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Objeto: Viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponilizados pelo FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região por meio de consignação em folha de pagamento.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 7/14
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto: Parceria institucional para implantação e desenvolvimento de software de gestão de pessoas por competências (GPC) no TRT 14ª Região, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional (Resolução n. 70/2009 CNJ)
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 4/14
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dentro das regras estabelecidas pelo BACEN.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/14
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO
Objeto: Permitir o uso, pelo TRT 14ª Região, de salas de audiência e para tomada de reclamações, instaladas nos prédios dos Fóruns da comarca do interior do Estado de Rondônia, onde existam as Varas da Justiça do Trabalho já instaladas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/14
Parceiro: OAB
Objeto: OAB Escritório Corporativo/Seccional Acre
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 6/14
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Objeto: Possibilitar ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abragência atribuída pelo gestor dos sistema do Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído a informação disponibilizada.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/13
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objeto: Cumprimento de diligências de atos e ordens emanados de Juízos do Trabalho, bem como a redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJ/RO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados. TJ/RO. CNPJ N. 04.239.700/0001-72
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 5/13
Parceiro: ANAJUSTRA
Objeto: Convênio com a ANAJUSTRA autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores pagos, mensalmente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 15/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Feijó, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13
Parceiro: SANTANDER
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42 e-mail adriano.manzani@santander.com.br
TERMO DE CESSÃO DE USO 4/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Vilhena, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento