Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/15
Parceiro: TJ - DPU - JF - MPF/RO - MPE/RO
Objeto: Estabelecer cooperação financeira entre os órgãos participantes com a finalidade de custear os gastos com a capacitação técnica de seus servidores e com programas de qualidade de vida do trabalho, por meio de cursos, treinamentos ou outros eventos de formação. TJ , DPU , JF , MPF/RO, MPE/RO.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/15
Parceiro: AMATRA
Objeto: Disponibilização de um veículo oficial com motorista e agente de segurança.
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CONVÊNIO 2/15
Parceiro: ANAJUS
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/15
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Depósito Judicial por boleto.
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CONVÊNIO 7/14
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto: Parceria institucional para implantação e desenvolvimento de software de gestão de pessoas por competências (GPC) no TRT 14ª Região, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional (Resolução n. 70/2009 CNJ)
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CONVÊNIO 4/14
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: Concessão de linhas de crédito imobiliário aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dentro das regras estabelecidas pelo BACEN.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/14
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO
Objeto: Permitir o uso, pelo TRT 14ª Região, de salas de audiência e para tomada de reclamações, instaladas nos prédios dos Fóruns da comarca do interior do Estado de Rondônia, onde existam as Varas da Justiça do Trabalho já instaladas.
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CONVÊNIO 2/14
Parceiro: OAB
Objeto: OAB Escritório Corporativo/Seccional Acre
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CONVÊNIO 6/14
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Objeto: Possibilitar ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abragência atribuída pelo gestor dos sistema do Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído a informação disponibilizada.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/14
Parceiro: BANCODO BRASIL
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios p/ abertura de contas-depósitos específicas p/ abrigar recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT e viabilizar o acesso do TRT aos saldos e extratos das contas abertas.
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CONVÊNIO 3/14
Parceiro: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Objeto: Viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponilizados pelo FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas do TRT 14ª Região por meio de consignação em folha de pagamento.
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TERMO DE CESSÃO DE USO 5/13
Parceiro: OAB
Objeto: o n. 87/2011 CSEspaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Jaru, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a ResoluçãJT
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TERMO DE CESSÃO DE USO 12/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Colorado do Oeste, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
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TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13
Parceiro: SANTANDER
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42 e-mail adriano.manzani@santander.com.br
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/13
Parceiro: RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA
Objeto: Veiculação do Programa Justiça & Cidadania na grade da programação da RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA.
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CONVÊNIO 7/13
Parceiro: TRT- 11ª REGIÃO
Objeto: Compartilhar soluções técnicas p/ problemas comuns na área de informática e desenvolv. de softwares, em especial p/ implantação e implementação do e-SAP, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plan. Estratégico do P. Judiciário nacional (Resolução n. 70/200-CNJ), em especial alinhamento e integração entre os tribunais. TRT14ªREGIÃO/TRT11ªREGIÃO
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TERMO DE CESSÃO DE USO 18/13
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, área 24,63m² no edifício-sede p/ Banco Brasil , michelfelizardo@bb.com.br
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TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13
Parceiro: SICOOB-CREDJURD
Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.
TERMO DE CESSÃO DE USO 2/13
Parceiro: OAB
Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a 6ª, 7ª e 8ª VT/PVH, na metragem de 9,09m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/OAB/RO, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.
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