Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO CESSÃO DE USO N. 02/2020
Parceiro: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA
Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011, alterada pela de n. 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – PRF1
Objeto: Estabelecer mútua cooperação entre o PRF1 e o TRT 14, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais no âmbito dos Estados de Rondônia (RO) e Acre (AC).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO Nº 05/2020
Parceiro: BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas, vinculados ao TRT-14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N. 03/2020
Parceiro: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LAURA VICUÑA – INSTITUTO MARIA AUXILIADORA
Objeto: concessão de descontos ou benefícios, abaixo especificados, quando de sua utilização, aos servidores ativos e inativos, magistrados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, e a seus respectivos dependentes legais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO Nº 07/2020
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores/magistrados do Convenente TRT14.
CESSÃO DE USO N. 01/2020
Parceiro: SEMUSA
Objeto: Cessão de Uso de bens móveis classificados como permanentes e pertencentes à frota de veículos oficiais do TRT 14ª Região (2 Corolla, Toyota, 2005/2006, placas JKH 2701 e JKH 2821), cuja cessão é realizada em caráter temporário e gratuito, para atender a Secretaria Municipal de Saúde em face da pandemia de coronavirus que assola o município de Porto Velho
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO N. 01/2020
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Objeto: concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas, do Convenente TRT da 14ª Região, mediante consignação em folha de pagamento dos encargos mensais referentes a financiamentos imobiliários concedidos dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação, estabelecidas pelo BACEN
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2020
Parceiro: TRT 24ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 14, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido pelo TRT 24.
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CONVÊNIO N.º 06/2020
Parceiro: BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB.
Objeto: Definir os deveres e as responsabilidades das partes convenentes na operacionalização de empréstimo a ser concedido pelo BRB aos servidores/empregados/pensionistas integrantes do quadro permanente e em comissão da CONVENENTE, correntistas do Banco de Brasília S/A - BRB e que não estejam respondendo a inquérito administrativo mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019
Parceiro: SICOOB CREDJURD
Objeto: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, contendo 29,50 m²
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2019
Parceiro: ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Cessão de uso temporário e gratuito de um grampeador industrial, marca MIRUNA, nº de tombamento SAF67025, para uso da Gráfica do TRT 14ª Região.
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TERMO DE COMODATO N. 01/2019
Parceiro: ZETRASOFT LTDA.
Objeto: Licenciamento de uso do programa de computador eConsig ¿ Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do Comodante, descrito e caracterizado no "Descritivo Funcional do Sistema eConsig".1º Termo Aditivo: Inclusão de cláusulas contratuais de ESG (Ambiental, Social e Governança), de Anticorrupção (Lei n.12.846/13), de LGPD (Lei n.13.709/18) e do Módulo sobre integração API.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE
Objeto: Autorização para que os servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE ou à sua disposição, cumpram diligências; notificações (citações e intimações) e demais ordens emanadas do Juízo da Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul - AC, nas localidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, ambos pertencentes à jurisdição da aludida Vara do Trabalho.
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019
Parceiro: SICOOB CREDJURD
Objeto: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, contendo 29,50 m²
CONVENIO Nº 01/2019
Parceiro: SICOOB CREDIJUSTRA
Objeto: Consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem onsignável, dos valores referentes a título de capitalização de quotas e empréstimos, cuja contratação será efetivada diretamente com os magistrados e os servidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários.
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TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019
Parceiro: CJST e TRT 21ª Região
Objeto: Adesão do TRT 14ª Região ao Acorde de Cooperação Técnica n. 02/2019, celebrado entre o CJST e o TRT 21ª Região, para cessão do software desenvolvido pelo TRT 21ª Região, denominado Sistema Garimpo, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho interessados.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019
Parceiro: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
Objeto: permitir a consulta on-line pelo TRT 14 dos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das empresas do Estado do Acre, constantes no banco de dados da JUCEAC
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CONVÊNIO Nº 02/2019/REIT - PROEX/REIT
Parceiro: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO
Objeto: Proporcionar aos estudantes devidamente matriculados no IFRO, nos cursos de educação proficional e tecnológica de nível médio e educação superior, a realização de Estágio Educacional Obrigatório e Não Obrigatório para os estudantes do IFRO, na qualidade de Bolsistas.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Objeto: Intercâmbio e cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e uso recíproco de tecnologias, para implementar uma via de comunicação, por intermédio de imagem e voz, em tempo real, com o objetivo de otimizar a oitiva de testemunhas entre todas as unidades judiciais dos Tribunais da 14ª e 23ª regiões da justiça do Trabalho.
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