Instrumentos de Cooperação - Transparência
Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2023
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com o TRT23, com eventual participação do TRT23 no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 02/2023
Parceiro: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos e financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho
Objeto: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais de movimentações e de eventos relacionados a: I - processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e II - investigações conduzidas pelo Ministério Público Trabalho no sistema MPT Digital.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 01/2023
Parceiro: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO - UNIVALES MT/RO
Objeto: Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICREDI UNIVALES MT/RO , além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Objeto: Estabelecer parceria entre o TRT14 e o TRT24, para cooperação mútua na execução do Projeto Atena Jus: a internacionalização do conhecimento, com o objetivo de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos, em dimensão institucional e social, incluindo a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e divulgação desses mecanismos no espaço acadêmico e cooperação com as atividades de ambas as instituições.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022
Parceiro: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de informações e dados informatizados do IDAF, por intermédio do sistema “SISDAF”, com permissão de acesso para consultas de proprietários de semoventes (pessoas físicas e jurídicas).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados do Amazonas e Rondônia, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-11ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Rondônia e Amazonas que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados do Amazonas e Rondônia, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-11ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Rondônia e Amazonas que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Epitaciolândia/AC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Objeto: implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos termos.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Epitaciolândia/AC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Regão
Objeto: Implantação no TRT11, da solução de atendimento e atermação virtual - NAAV, desenvolvida pelo TRT 14ª Região, para atender os jurisdicionados.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 23ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho, parte integrante deste instrumento.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Objeto: Cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Epitaciolândia/AC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Termo de Cessão de Uso Nº 06/2022
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 38,80m² (trinta e oito e oitenta centésimos metros quadrados), localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, situado à Rua Benjamin Constant, 1121, Centro, CEP 69900-160; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário – PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022 (IDAF)
Parceiro: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF
Objeto: Objeto do ACT: Implantação do Projeto “Justiça do Trabalho – Presente”, devendo sua implementação ocorrer de forma progressiva, com a utilização de todas as unidades do IDAF/AC que se fizerem necessárias, cuja disponibilização e manutenção dos espaços físicos pelo referido órgão, permitirá o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-14ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como participação em audiências.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022
Parceiro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – DPE/AC
Objeto: Disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.