Instrumentos de Cooperação - Transparência
Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2023
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIAO E SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE RONDONIA
Objeto: O presente acordo tem por objeto a implantação de "Atendimento IntegradoTR T14/PR T14/S R T-R O", objetivando ofertar à população atendimento e orientação,a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma eletrônica eremota, acesso a serviços de outro órgão parceiro, promovendo o Acesso Digital àJustiça, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital — PID, oferecendo acessodigital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização deatendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ no 372/2021,ampliando o acesso à Justiça e resguardando os excluídos digitais, consoanteRecomendação CNJ n.° 130/2022.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2023
Parceiro: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE
Objeto: O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o TRT14 e a PGE/AC quanto ao funcionamento e a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema Attornatus, no âmbito do Tribunal, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO 04/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 6/2023
Parceiro: Caixa Econômica Federal
Objeto: A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO 06/2023 - ADESÃO AO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022
Parceiro: Representação da AGU no Estando de Rondônia
Objeto: Aderir ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia Geral da União para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os sistemas PJE e o sistema Sapiens.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023
Parceiro: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
Objeto: Constitui o objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2023
Parceiro: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções e a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação e aprovados pelo Exmo. Procurador-Geral da União, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, do gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos e do fomento da resolução consensual de controvérsias.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 04/2023
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - AERON
Objeto: Este Convênio tem por objeto autorizações para exposições e feiras, limitados a um evento por mês, durante 01 (um) ano a contar da data da assinatura deste Convênio, no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, localizado na Rua Almirante Barroso, 600 Porto Velho, prorrogável a critério da administração.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 03/2023
Parceiro: BANCO DAYCOVAL S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos e financiamentos, inclusive com cartão de crédito consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 02/2023
Parceiro: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos e financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2023
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com o TRT23, com eventual participação do TRT23 no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Convênio Nº 01/2023
Parceiro: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO - UNIVALES MT/RO
Objeto: Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICREDI UNIVALES MT/RO , além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Objeto: Estabelecer parceria entre o TRT14 e o TRT24, para cooperação mútua na execução do Projeto Atena Jus: a internacionalização do conhecimento, com o objetivo de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos, em dimensão institucional e social, incluindo a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e divulgação desses mecanismos no espaço acadêmico e cooperação com as atividades de ambas as instituições.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho
Objeto: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais de movimentações e de eventos relacionados a: I - processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e II - investigações conduzidas pelo Ministério Público Trabalho no sistema MPT Digital.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2023
Parceiro: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 17/2023
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 14, dos Sistemas SAOSADM e GERALDO, desenvolvido pelo TRT13, para implantação no TRT14.
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022
Parceiro: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de informações e dados informatizados do IDAF, por intermédio do sistema “SISDAF”, com permissão de acesso para consultas de proprietários de semoventes (pessoas físicas e jurídicas).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados do Amazonas e Rondônia, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-11ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Rondônia e Amazonas que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados do Amazonas e Rondônia, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-11ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Rondônia e Amazonas que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Regão
Objeto: Implantação no TRT11, da solução de atendimento e atermação virtual - NAAV, desenvolvida pelo TRT 14ª Região, para atender os jurisdicionados.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
Acordo de Cooperação Técnica Nº 07/2022
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 23ª REGIÃO
Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos Estados de RO e MT, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as) aos serviços do TRT-14ª Região e TRT-23ª Região, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, por intermédio de parcerias com os municípios de Mato Grosso e Rondônia que aderirem futuramente aos termos deste acordo de cooperação técnica, consoante estabelecido no plano de trabalho, parte integrante deste instrumento.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento