TERMO ADITIVO Nº 78/2021 AO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ECOLIGA/RO

Este TERMO tem por objeto a adesão da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMERON ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ECOLIGA/RO, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Rondônia, a Defensoria Pública da União, a Fundação Universidade Federal de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, que tem por objeto instituir a ECOLIGA-RO, que tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos socioambientais visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. Em especial, visa realizar ações relacionadas ao fortalecimento da cultura sustentável.