ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026
Numero/Ano: 4/2026
Parceiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Objeto
O presente Acordo tem por objeto a cessão de uso do código-fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, para utilização institucional pelo TJPA.
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