Termo/Acordo de Cooperação Técnica

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), em implementação na CAIXA.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Cessão, repasse de conhecimento e suporte à implantação do Sistema PLSA no TRT da 14ª Região, solução desenvolvida, pelo TRT da 8ª Região, para a apuração dos indicadores de sustentabilidade e acessibilidade. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 (TRT8)

Compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, com os tribunais co-partícipes, com eventual participação destes no desenvolvimento colaborativo do referido sistema, sob a supervisão do TRT14.

ADERIR ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhec

Estabelecer cooperação mútua entre os partícipes por meio de seus colaboradores, visando proporcionar maior eficiência às execuções propostas contra empresas em recuperação judicial.

O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover o compartilhamento da solução Vara do Trabalho Integrada à IA, tendo como base as responsabilidades descritas no presente acordo.

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes por meio de seus colaboradores, para a implementação de ações conjuntas com a finalidade de desenvolver e implementar uma ação interinstitucional de formação introdutória em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), voltada a meninas em idade de aprendizagem na Amazônia Ocidental, com foco no desenvolvimento de competências técnicas básicas em tecnologia, aliadas a habilidades digitais, socioemocionais e de cidadania digital, contribuindo para a equidade de gênero, o estímulo à apr

O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto atender às disposições contidas na Resolução Conjunta nº 10 de 29 de maio de 2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, e na Resolução nº 392 de 30 de setembro de 2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e, para tanto, possibilitará o acesso, a utilização e a publicidade, por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ao cadastro de órgãos e entidades existente na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos da Lei Complementar n.

Compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 14ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.

O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos, fomentando a resolução consensual de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio do incremento dos índices de conciliação nos processos trabalhistas em que a empresa CANAA figure como parte, em todas as fases processuais: conhecimento, liquidação e execução.