Termo/Acordo de Cooperação Técnica

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes por meio de seus colaboradores, para a implementação de ações conjuntas com a finalidade de desenvolver e implementar uma ação interinstitucional de formação introdutória em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), voltada a meninas em idade de aprendizagem na Amazônia Ocidental, com foco no desenvolvimento de competências técnicas básicas em tecnologia, aliadas a habilidades digitais, socioemocionais e de cidadania digital, contribuindo para a equidade de gênero, o estímulo à apr

O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto atender às disposições contidas na Resolução Conjunta nº 10 de 29 de maio de 2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, e na Resolução nº 392 de 30 de setembro de 2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e, para tanto, possibilitará o acesso, a utilização e a publicidade, por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ao cadastro de órgãos e entidades existente na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos da Lei Complementar n.

Compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 14ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.

O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos, fomentando a resolução consensual de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio do incremento dos índices de conciliação nos processos trabalhistas em que a empresa CANAA figure como parte, em todas as fases processuais: conhecimento, liquidação e execução.

Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, que tem por finalidade a mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública.

O Presidente, Desembargador do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, declara firme vontade de desenvolver ações voltadas à proteção do meio ambiente, à promoção do bem-estar social e à boa governança, fundamentadas na ética, transparência e responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.

O presente Termo de Adesão tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré.

Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a ENERGISA RONDÔNIA visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da ENERGISA RONDÔNIA, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT.

Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a ENERGISA ACRE visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da ENERGISA ACRE, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT.

Disponibilização de servidores do TRT 14 e do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO), prestando serviços em unidade especializada de saúde da SESAU, atuando como Diretora-Geral do Hospital de Base Ary Pinheiro, sendo um elemento estratégico para fortalecer as políticas de saúde no estado, garantindo uma gestão eficiente e uma melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados à população e a Coordenadoria de Assistência a Saúde do TRT 14ª Região, a equipe estará atuando na realização de perícias médicas oficiais