Termo/Acordo de Cooperação Técnica
Numero/Ano: 16/2026
Este instrumento tem por objeto o compartilhamento do Sistema de Gestão do Teletrabalho (GESTRAB), desenvolvido pelo TRT14, em favor do TJPA, permitindo-se a eventual participação deste no desenvolvimento colaborativo da ferramenta, sob a supervisão e coordenação técnica do TRT14.
Outros Arquivos
Sem arquivo(s) no momento.
Numero/Ano: 4/2026
O presente Acordo tem por objeto a cessão de uso do código-fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, para utilização institucional pelo TJPA.
Outros Arquivos
Sem arquivo(s) no momento.
Numero/Ano: 13/2026
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.
Outros Arquivos
Sem arquivo(s) no momento.
Numero/Ano: 12/2026
Termo de Adesão ao Acordo Corporativo n º 8/2020, que tem por objeto a definição de parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II ao Acordo.
Outros Arquivos
Sem arquivo(s) no momento.
Numero/Ano: 6/2026
O presente Termo tem por objeto permitir ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o acesso exclusivo para consulta eletrônica online aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das empresas sediadas no Estado do Acre, constantes no banco de dados da Junta Comercial do Estado do Acre, com a finalidade de obtenção de informações cadastrais e societárias, vedada qualquer forma de alteração, inclusão ou exclusão de dados.
Outros Arquivos
Sem arquivo(s) no momento.
Numero/Ano: 10/2026
A cessão do uso do Sistema Integrado de Pagamentos – SIP, desenvolvido pelo TRT5 e utilizado por este. O objetivo é o compartilhamento de soluções exitosas entre os Tribunais, aumentando assim a colaboração dentro do ambiente do judiciário e evitando gastos financeiros e de pessoal no desenvolvimento de soluções semelhantes dentro do mesmo ramo, colaborando com a eficiência financeira e administrativa.
Outros Arquivos
Sem arquivo(s) no momento.
Numero/Ano: 8/2026
O presente instrumento tem por objeto a cessão, pelo TRT-14 ao TRT-2 , a título não oneroso, do direito de uso da solução tecnológica denominada “RAÍRA” , ferramenta automatizada de atendimento destinada ao esclarecimento de dúvidas e à prestação de orientações, com vistas ao aprimoramento da eficiência administrativa e à melhoria do atendimento aos usuários.
Outros Arquivos
Sem arquivo(s) no momento.