Termo/Acordo de Cooperação Técnica

Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a ENERGISA RONDÔNIA visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da ENERGISA RONDÔNIA, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT.

Conjunção de esforços entre o TRIBUNAL e a ENERGISA ACRE visando aumentar o índice de conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho, em cumprimento à Meta 3 do CNJ e do Ato CSJT.GP.SG Nº 272, de 23 de setembro de 2014, mediante a tentativa de conciliação nos processos em face da ENERGISA ACRE, em todas as fases processuais, os quais serão centralizados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT.

Disponibilização de servidores do TRT 14 e do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO), prestando serviços em unidade especializada de saúde da SESAU, atuando como Diretora-Geral do Hospital de Base Ary Pinheiro, sendo um elemento estratégico para fortalecer as políticas de saúde no estado, garantindo uma gestão eficiente e uma melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados à população e a Coordenadoria de Assistência a Saúde do TRT 14ª Região, a equipe estará atuando na realização de perícias médicas oficiais

Compartilhamento de força de trabalho da Divisão de Cálculos Judiciais do TRT14 a fim de compor equipe de trabalho remoto na forma do art. 3º da Recomendação 152/2024 do CNJ para elaboração de contas de liquidação e atualizações decorrentes, em auxílio ao TRT4.

Compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do TRT14 e TRT19.

Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.

Este instrumento tem por objeto o compartilhamento do código fonte do Sistema Biblioteca Digital, desenvolvido pelo TRT14, com o TRT24, TRT17 e TRT12, com eventual participação dos referidos TRTs no desenvolvimento colaborativo sob a supervisão do TRT14.

O presente termo tem por objeto o atendimento de demandas de competência da Justiça do Trabalho
nas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, visando ofertar à população acreana serviços de
forma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o Acesso
Digital à Justiça do Trabalho, ampliando o acesso à Justiça.

Desenvolver ações conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.

Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.