Termo/Acordo de Cooperação Técnica
Numero/Ano: 5/2025
O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes por meio de seus colaboradores, para a implementação de ações conjuntas com a finalidade de desenvolver e implementar uma ação interinstitucional de formação introdutória em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), voltada a meninas em idade de aprendizagem na Amazônia Ocidental, com foco no desenvolvimento de competências técnicas básicas em tecnologia, aliadas a habilidades digitais, socioemocionais e de cidadania digital, contribuindo para a equidade de gênero, o estímulo à apr
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Numero/Ano: 6/2025
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto atender às disposições contidas na Resolução Conjunta nº 10 de 29 de maio de 2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, e na Resolução nº 392 de 30 de setembro de 2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e, para tanto, possibilitará o acesso, a utilização e a publicidade, por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ao cadastro de órgãos e entidades existente na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos da Lei Complementar n.
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Numero/Ano: 2103/2020
Compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 14ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.
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Numero/Ano: 45/2025
O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos, fomentando a resolução consensual de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio do incremento dos índices de conciliação nos processos trabalhistas em que a empresa CANAA figure como parte, em todas as fases processuais: conhecimento, liquidação e execução.
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Numero/Ano: 21/2024
Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, que tem por finalidade a mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública.
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Numero/Ano: 3/2025
O Presidente, Desembargador do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, declara firme vontade de desenvolver ações voltadas à proteção do meio ambiente, à promoção do bem-estar social e à boa governança, fundamentadas na ética, transparência e responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
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Numero/Ano: 1/2025
O presente Termo de Adesão tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré.
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