Termo/Acordo de Cooperação Técnica

Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.

Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir a TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Cujubim, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas

Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Alto Paraíso, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de informações e dados informatizados do IDAF, por intermédio do sistema “SISDAF”, com permissão de acesso para consultas de proprietários de semoventes (pessoas físicas e jurídicas).