Termo/Acordo de Cooperação Técnica

Compartilhamento de força de trabalho da Divisão de Cálculos Judiciais do TRT14 a fim de compor equipe de trabalho remoto na forma do art. 3º da Recomendação 152/2024 do CNJ para elaboração de contas de liquidação e atualizações decorrentes, em auxílio ao TRT4.

Compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do TRT14 e TRT19.

Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.

Este instrumento tem por objeto o compartilhamento do código fonte do Sistema Biblioteca Digital, desenvolvido pelo TRT14, com o TRT24, TRT17 e TRT12, com eventual participação dos referidos TRTs no desenvolvimento colaborativo sob a supervisão do TRT14.

O presente termo tem por objeto o atendimento de demandas de competência da Justiça do Trabalho
nas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, visando ofertar à população acreana serviços de
forma eletrônica e remota, em parceria com diversos órgãos do Sistema de Justiça, promovendo o Acesso
Digital à Justiça do Trabalho, ampliando o acesso à Justiça.

Desenvolver ações conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.

Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.

Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir a TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.

Permitir o TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas.